São Paulo ganha lei que cria Museu de Arte de Rua após seis anos de tramitação
Programa reconhece grafite e outras manifestações urbanas e prevê ações de incentivo à produção artística em espaços públicos da cidade
Por Davi Alves 17 set 2026, 20h17
São Paulo acaba de ganhar uma lei dedicada à arte urbana. Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes na quarta-feira (16), a Lei nº 18.535, batizada de Lei Alex Vallauri, cria o Programa Museu de Arte de Rua, voltado ao incentivo de manifestações como grafite, estêncil, colagens, cartazes, performances, instalações e projeções.
A proposta levou seis anos para ser aprovada e passou pela Câmara Municipal por unanimidade. Segundo a Prefeitura, São Paulo se torna a primeira cidade brasileira a ter uma lei específica de fomento à arte urbana com a nova legislação.
O que muda?
O novo programa prevê a realização de eventos, exposições e projetos ligados à cultura urbana, além do uso de espaços e equipamentos públicos para atividades artísticas. A ideia é também estimular a produção e a profissionalização de artistas que atuam nesse segmento.
A iniciativa surgiu em 2020, a partir da sociedade civil, e foi idealizada pelo produtor cultural Kleber Pagu. O projeto teve a coautoria de vereadores de diferentes alas políticas e acabou aprovado por unanimidade.
A lei, no entanto, foi sancionada com vetos pelo prefeito. Segundo a prefeitura, os trechos retirados não reuniam condições para serem sancionados.
A expectativa é que o programa ajude a ampliar a presença da arte urbana nos espaços públicos da capital. “É fundamental também existir uma lei que insira a arte dentro do espaço público, como um patrimônio cultural vivo”, diz Pagu.
