Avatar do usuário logado
Usuário

Vereadores de SP propõem lei que dará passe livre para baixa renda

Proposta beneficiará inscritos no CadÚnico e desempregados

Por Agência Brasil 16 jun 2023, 21h05
Imagem-do-metrô-sentido-Tucuruvi
Metrô em São Paulo (Metrô/Divulgação)
Continua após publicidade
Vereadores de SP propõem lei que dará passe livre para baixa renda Priorizar nos meus resultados Google

Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto de lei (PL) que concede o passe livre no transporte coletivo público da cidade às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL, apresentado na quinta-feira (15), recebeu o número 340/2023.

“A presente lei autoriza o Poder Executivo instituir o programa de Vale Transporte Social para a população de baixa renda e aos desempregados, com o objetivo de assegurar o transporte público coletivo gratuito no município de São Paulo”, diz o Artigo 1º do projeto.

+ “Ou fazemos a tarifa zero ou Boulos ganha a eleição”, diz Milton Leite

Segundo a proposta, o programa consiste na oferta gratuita mensal de créditos de passagens aos beneficiários, no valor mínimo de 44 tarifas vigentes do transporte coletivo municipal. “A quantidade de créditos de passagens fornecidos mensalmente será equivalente a, pelo menos, quarenta e quatro viagens”, diz o texto do PL. Os beneficiários, no entanto, precisarão comprovar residência na cidade de São Paulo.

Continua após a publicidade

O PL foi apresentado conjuntamente pelos nove integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara: Jair Tatto (PT), Isac Félix (PL), Atílio Francisco (Republicanos), Cris Monteiro (Novo), Sidney Cruz (Solidariedade), Paulo Frange (PTB), Rinaldi Digilio (União Brasil), Roberto Tripoli (PV) e Rute Costa (PSDB).

Na semana passada, o presidente da subcomissão da Tarifa Zero na Câmara dos Vereadores, Paulo Frange, disse que a intenção da administração municipal é implementar gradativamente o passe livre, iniciando pelas pessoas que serão atendidas pela lei proposta agora.

Continua após a publicidade

“Estamos acreditando que a gradualidade, sim, é possível. São Paulo tem saúde financeira para isso neste momento”, afirmou Frange. Segundo o vereador, o financiamento do sistema não será feito com aumento ou criação de taxas ou contribuições.

O CadÚnico, que é usado para mapear famílias de baixa renda no país, também identifica pessoas que podem ser beneficiadas em diversos programas sociais.

Continua após a publicidade
Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Multidão de pessoas em protesto na rua, com prédios ao fundo, e texto UM PAÍS SE FORTALECE COM INFORMAÇÃO. À direita, texto Jornalismo de qualidade para entender o Brasil, o mundo e tomar decisões mais conscientes. veja com várias capas da revista Veja em perspectiva
Revista em Casa + Digital Completo
Impressa + Digital
Revista em Casa + Digital Completo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.
Assinando Veja você recebe semanalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Assinantes da cidade do RJ

A partir de R$ 32,90/mês