Avatar do usuário logado
Usuário

Textos e imagens publicados no Twitter são usados na Justiça

Saiba o que pode e o que não pode virar prova em julgamentos

Por James Cimino 22 jul 2011, 21h10 | Atualizado em 14 Maio 2024, 12h14
Textos e imagens publicados no Twitter são usados na Justiça Priorizar nos meus resultados Google

Quando desfez seu casamento de catorze anos, a atriz Suzy Ayres acreditava que toda a “roupa suja” da união seria, como se diz popularmente, lavada em casa. Mas o desfecho da relação foi parar nos tribunais. Tudo por causa do processo que moveu para receber pensão alimentícia, argumentando ter abandonado a profissão para cuidar da casa. O mais surpreendente do episódio é que o ex-marido, em sua defesa, usou imagens encontradas no Facebook em que a ex-integrante do elenco de novelas e humorísticos do SBT e da Band aparecia em festas, como lançamentos de livros. Esse material tinha como objetivo provar que ela estava longe de passar qualquer tipo de necessidade. “O juiz entendeu que não recebo cachês para aparecer em eventos”, diz Suzy, que ganhou a causa.

+ Xaveco Virtual: nossa ferramenta para paquerar no Twitter

+ “Fica, Vai Ter Bolo”: o Tumblr e as piadas da internet

+ Dez expressões muito usadas no Twitter

Continua após a publicidade

A história da atriz mostra como o material publicado nas redes sociais está entrando nas discussões da Justiça, sobretudo nas varas de família. Postagens de foto, áudio ou vídeo são cada vez mais aceitas como provas nos autos, desde que não obtidas de forma ilegal (por meio do roubo de senhas, por exemplo). Para confirmarem sua autenticidade, os tabeliães emitem uma ata notarial, um documento no qual registram que, em determinada data e horário, o conteúdo em questão estava no ar na internet. Assim, não adianta se arrepender: aquela tuitada maledicente ficará eternizada e poderá ser usada no tribunal. “A busca por esse tipo de documento aumenta 20% ao ano”, afirma o tabelião substituto Felipe Leonardo Rodrigues, do 26º Tabelionato de Notas, na Praça João Mendes, no centro.

+ Cinco pessoas que morreram no Twitter (mas estavam vivas)

Essas atas aparecem frequentemente em contestações sobre pensão alimentícia. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva tem uma coleção de casos. Em um deles, um cliente foi desobrigado de pagar o encargo depois de mostrar ao juiz o perfil da filha no Facebook, em que ela aparecia comendo em restaurantes caros, viajando para o exterior e confirmando que, ao contrário do que dizia uma cláusula do contrato para a ajuda mensal, não cursava uma faculdade. “Ela achou que o pai nunca iria ver aquilo”, diz a advogada.

Continua após a publicidade

O QUE VALE SER USADO NOS PROCESSOS?

Pode

■ Postagens de texto, foto, áudio ou vídeo em redes sociais (Facebook, Twitter, Orkut) e sites (pessoais ou de empresas)

■ Currículo profissional no LinkedIn

■ E-mails

Continua após a publicidade

■ Mensagens de celular (de texto ou de voz)

Não pode

■ Postagens e imagens protegidas, obtidas por roubo de senha ou hackeamento do computador

■ Diálogos sonoros por telefone ou pela internet obtidos através de grampos feitos

Continua após a publicidade

sem autorização judicial

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Multidão de pessoas em protesto na rua, com prédios ao fundo, e texto UM PAÍS SE FORTALECE COM INFORMAÇÃO. À direita, texto Jornalismo de qualidade para entender o Brasil, o mundo e tomar decisões mais conscientes. veja com várias capas da revista Veja em perspectiva
Revista em Casa + Digital Completo
Impressa + Digital
Revista em Casa + Digital Completo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.
Assinando Veja você recebe semanalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Assinantes da cidade do RJ

A partir de R$ 32,90/mês