STF libera participação de partidos menores em debates na rádio e TV
Decisão beneficia candidatos como Luiza Erundina, que ficou de fora do evento ocorrido na TV Bandeirantes na segunda (22)
Por Veja São Paulo 25 ago 2016, 20h44 | Atualizado em 27 dez 2016, 15h59
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) liberar a participação de partidos menores nos debates políticos, caso convidados pelas emissoras de rádio e televisão. Ou seja, a partir de agora candidatos como Luiza Erundina (PSOL), poderão participar dos eventos.
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A candidata havia ficado de fora do debate da TV Bandeirantes realizada na última segunda (22) porque, de acordo com a lei eleitoral, só devem participar os postulantes de partidos que possuam mais de nove deputados federais – o PSOL tem seis. A regra poderia ser quebrada se houvesse consenso entre os candidatos, mas nesse caso, Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB) e Major Olímpio (SD) não abriram exceção.
“A sessão decidiu que os candidatos que têm participação garantida em debates eleitorais não podem vetar a presença daqueles convidados pela emissora organizadora, mesmo que ele não atenda ao requisito legal que garante a participação no evento”, diz nota divulgada pelo STF.
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A instituição também estava votando sobre as regras de distribuição de tempo da propaganda eleitoral e decidiram por mantê-la como está.
Em cada um dos dois blocos de dez minutos diários no programa de rádio e TV, que começa nesta sexta (26), 3:06 minutos serão destinados a Doria, contra 2:35 a Fernando Haddad (PT), 1:57 a Marta e 1:12 a Celso Russomanno (PRB). Entre os candidatos menores, Major Olímpio terá apenas 21 segundos; Erundina, dez; e Ricardo Young (PV), nove.
