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SP proíbe o acorrentamento de cães e gatos em toda a capital

Sancionada pela Prefeitura, a nova lei vetou o uso de cordas, correntes e enforcadores; contenções temporárias serão aceitas em casos excepcionais

Por Vanessa Barone 3 set 2026, 10h05
Cachorro preto magro, com coleira vermelha e peito branco, olhando para frente. Ele está em um chão de cimento, com uma parede de tijolos ao fundo e um saco de lixo amassado ao lado
Proteção contra maus-tratos: lei sancionada (PM/Divulgação)
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Quem vive na capital paulista precisa ficar atento às novas regras sobre a guarda de cães e gatos.

A Prefeitura de São Paulo sancionou ontem (2) a lei nº 18.527, aprovada pela Câmara Municipal, que proíbe formalmente o acorrentamento de pets na cidade.

A restrição vale para correntes, cordas ou qualquer tipo de amarra que impeça o livre movimento do bicho, além de proibir os enforcadores — inclusos os modelos que possuem pontas.

A medida reforça a legislação estadual que já tratava do tema e define exigências mais claras para o alojamento dos animais de estimação na capital.

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A orientação é que os tutores garantam um espaço físico seguro, compatível com o porte do pet e protegido do sol, da chuva e do calor excessivo, além de assegurar higiene e acesso livre à água limpa e comida.

“O acorrentamento impede o comportamento natural e traz prejuízo real à saúde dos animais”, explicou Analy Xavier, coordenadora da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em nota.

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Quando a contenção é permitida?

O uso de amarras só será aceito em situações totalmente excepcionais, quando não houver outro meio imediato para garantir a segurança.

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Nesses cenários, a regra libera apenas o uso temporário de sistemas do tipo “vai-vem”, desde que o animal continue com espaço suficiente para se mover sem riscos e usando uma coleira confortável e adequada ao seu tamanho.

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