Projeto prevê que ônibus pare fora do ponto para mulheres
Medida, caso seja aprovada, teria o objetivo de combater os altos índices de violência sexual
Por Estadão Conteúdo 16 jan 2016, 11h20 | Atualizado em 5 dez 2016, 11h43
O vereador Toninho Vespoli (PSOL), da Câmara de São Paulo, apresentou um projeto de lei que assegura às mulheres o direito de descer fora do ponto de ônibus após as 22 horas. Ele informou que a regra já funciona em outras cidades do próprio Estado de São Paulo, também no Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco, e que dados da Organização Mundial de Saúde e do IBGE colocam o Brasil na sétima posição do ranking mundial de assassinato de mulheres.
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Toninho Vespoli destaca que sua proposta busca dar maior segurança às mulheres que trabalham ou estudam à noite e correm maior risco de sofrer com a violência de gênero.
“As usuárias poderão descer em qualquer lugar desde que o trajeto da linha de ônibus não seja alterado”, anota o vereador de uma das cidades mais violentas do mundo. “Na impossibilidade de descer no local exato sugerido pela passageira, o motorista encontrará o local mais próximo do indicado em condições de efetuar o desembarque.”
O Projeto de Lei 6/2016 também prevê que a prefeitura promova uma campanha de divulgação nos meios de comunicação para apresentar amplamente este direito para as mulheres paulistanas. O Poder Executivo terá noventa dias para regulamentar a lei, se aprovada na Câmara.
“Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida. No Brasil, apenas em 2014, ao menos 47 646 estupros foram registrados, o que equivale a um caso a cada 11 minutos. A OMS e o IBGE colocam o Brasil na sétima posição do ranking mundial de assassinato de mulheres. São 4,4 homicídios a cada 100 000 mulheres. Os casos são ainda mais frequentes com jovens próximas dos 18 anos de idade, principal público que utiliza os ônibus após as 22 horas”, ressalta o vereador.
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Ele informou que está sendo divulgada a iniciativa do movimento de mulheres ‘Vamos Juntas?’, que propõe um abaixo-assinado para levar sua proposta para o âmbito federal.
Para Toninho Vespoli, dada a urgência do tema, ‘um debate sobre a proposta em São Paulo pode fortalecer esta discussão em outras cidades e até a nível federal’.
“O machismo é um problema visível no Brasil e tem as consequências mais perversas, entre elas o maior nível de violência contra as mulheres. Debater essa medida aqui em São Paulo nos ajuda a levar este debate para quem não está familiarizado com ele e ainda não percebeu a sua urgência. É uma medida pequena, mas que pode garantir maior segurança para muitas mulheres que trabalham e estudam até tarde”, declarou o vereador.
