Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado
Aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos
Por Agência Brasil 5 jan 2023, 13h14
Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.
+ Uber lança serviço de corridas de moto em São Paulo
“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.
O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.
No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
+ Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias
A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.
[abril-veja-tambem]W3siaWQiOjExNjI5MjUsInRpdGxlIjoiRGUgcGF0aW5zIG5vIGdlbG8gYSBxdWFydG8gZGUgVG95IFN0b3J5OiAyNiBhdHJhJiN4RTc7JiN4RjU7ZXMgaW1wZXJkJiN4RUQ7dmVpcyBkZSBmJiN4RTk7cmlhcyJ9LHsiaWQiOjExNjM0NTcsInRpdGxlIjoiRmVzdGl2YWwgZGFzIENlcmVqZWlyYXMgZGUgUyYjeEUzO28gUm9xdWUgYWNvbnRlY2UgZW0gZG9pcyBmaW5haXMgZGUgc2VtYW5hIn0seyJpZCI6MTE2Mjk1MywidGl0bGUiOiJNeXJhIFJ1aXogZXN0cmVsYSBtdXNpY2FsIGFvIGFyIGxpdnJlIGRlZGljYWRvICYjeEUwOyB2aWRhIGRlIEV2aXRhIFBlciYjeEYzO24ifV0=[/abril-veja-tambem]
