A prefeitura de São Paulo deve instituir a Gratificação por Local de Trabalho (GLT) para os profissionais da rede municipal de ensino. O valor varia de R$ 300,00 a R$ 1.500,00 para os profissionais de quadro de magistério e de R$ 200,00 a R$ 500,00 para os servidores do quadro de apoio à educação.
O Projeto de Lei foi enviado para a Câmara Municipal na última quinta-feira (23) e ainda precisa ser aprovado.
A legislação visa beneficiar os servidores que trabalham em escolas pouco escolhidas pelo fato de estarem localizadas em áreas de difícil acesso, em comunidades com alto grau de vulnerabilidade, entre outros fatores. Os valores aumentam à medida das dificuldades apresentadas pelas unidades.
+ Justiça condena Prevent Senior a pagar 2 milhões a paciente que tomou “kit Covid”
O detalhamento do critério das escolas em que os funcionários poderão ser contemplados pela gratificação ainda serão definidos e publicados em decreto municipal.
Atualmente existe uma gratificação de difícil acesso que não é exclusivamente destinada aos profissionais da educação, mas a todos os servidores municipais. Para os professores de ensino fundamental e médio, são pagos benefícios que variam de R$ 97,00 a R$ 162,00. Os valores iniciais da GLT para profissionais do quadro de magistério, entretanto, são quase três vezes maiores.
Com a GLT, a Secretaria Municipal de Educação quer diminuir a rotatividade de funcionários em escolas que têm mais dificuldade de preencher seus quadros de funcionários, o que compromete o cumprimento do projeto pedagógico e afeta a aprendizagem dos estudantes. O benefício permitirá ainda que o profissional crie mais vínculo com as unidades escolares.
Com informações da prefeitura de São Paulo