Prefeitura manda Uber suspender transporte de passageiros em motos
Prefeito Ricardo Nunes destacou que a empresa não pediu autorização para operar a modalidade de 'mototáxi', que não é regulamentada na capital
Horas após a Uber anunciar o transporte de passageiros por moto em São Paulo, a Prefeitura da capital determinou que a empresa suspenda o serviço. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) argumenta que a empresa não pediu autorização do poder público para operar a modalidade e que o serviço de mototáxi não é regulamentado na cidade.
“A pedido do prefeito, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) entrará em contato com a empresa para solicitar a imediata suspensão da atividade, além dos devidos esclarecimentos por parte da Uber, uma vez que a empresa não informou a Prefeitura de São Paulo sobre o início da operação dessa opção de mobilidade”, informou a gestão municipal em nota.
A Prefeitura ainda ressaltou que o serviço deve ser suspenso “até que se faça uma reunião entre as partes para entender a dinâmica da atividade e fazer estudos e análises para viabilidade de implantação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas”.
Procurada, a Uber afirmou “o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo” e que as viagens de Uber Moto “ocorrem principalmente para complementar os deslocamentos dos usuários da plataforma e promover a conexão com modais de transporte como terminais de ônibus e estações de trem e metrô”. Leia a íntegra da nota abaixo.
Em comunicado à imprensa na manhã desta quinta (5), a empresa destacou que já opera a modalidade em 160 municípios brasileiros e que a modalidade é uma alternativa mais barata ao UberX, faixa mais barata de transporte de passageiros em carros da plataforma.
Até o fechamento desta reportagem, às 13h45, ainda era possível pedir Uber Moto em viagens na Zona Sul da capital.
Em 2019, o então prefeito Bruno Covas sancionou uma lei que proibia serviços de mototáxi, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou a norma inconstitucional meses depois.
Leia o posicionamento da Uber abaixo:
“Na plataforma, a Uber já oferece viagens de Moto desde novembro de 2020 no Brasil e, em São Paulo, a modalidade já está presente na região metropolitana desde o ano passado. Embora a chegada da modalidade seja uma novidade no município, o uso de motocicletas para viagens com passageiros é uma realidade nas cidades brasileiras há bastante tempo.
As viagens de Uber Moto ocorrem principalmente para complementar os deslocamentos dos usuários da plataforma e promover a conexão com modais de transporte como terminais de ônibus e estações de trem e metrô.
Na modalidade Moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.
A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha.
Todas as viagens feitas com a Uber – e incluindo também o Uber Moto – têm, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real”.
