Prefeitura tenta anular doação de terreno do estádio do Morumbi
Caso a Justiça decidir a favor da gestão Haddad, clube terá de negociar contrapartidas para legalizar a situação
Por Estadão Conteúdo 3 Maio 2016, 12h04 | Atualizado em 27 dez 2016, 18h11
A prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça para pedir a anulação da doação do terreno onde foi construído o estádio do Morumbi. A operação foi feita em 1952, anos antes da inauguração da praça esportiva são-paulina, que recebeu a primeira partida em 1960.
Segundo o autor da ação, o procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz, a doação, feita pela construtora Aricanduva S.A., deveria ser destinada a uso público. Se a Justiça decidir a favor da prefeitura municipal, a operação estará anulada e o clube terá de negociar contrapartidas para legalizar a situação. A tendência é o caso levar anos para ser resolvido.
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O procurador argumenta que a licença para o loteamento onde se encontra o estádio é de agosto de 1951 e foi dada à Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A para a construção de um núcleo residencial. Na sequência, a Aricanduva S.A. adquiriu o terreno e pediu à prefeitura para que autorizasse a doação do espaço ao São Paulo.
A liberação se deu por intermédio do presidente do clube na época, Cícero Pompeu de Toledo, que convenceu o Departamento de Urbanismo a liberar a transferência. No entender da procuradoria a operação não foi legítima. O departamento jurídico do São Paulo já analisa o caso.
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A prefeitura emitiu nota para explicar a ação judicial que tenta anular a doação de uma empresa privada ao São Paulo do terreno onde foi construído o Morumbi. Pelo que explicou o governo municipal, a ideia não é tomar o terreno, mas regularizar o local.
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“A doação realizada na década de 1950 é insustentável juridicamente, devendo ser substituída por outro instrumento jurídico adequado oportunamente (concessão, permissão, venda etc.), após o reconhecimento judicial dessa irregularidade”, diz a prefeitura, que afirma que ajuizou a demanda “após anos de discussão em duas ações anteriormente movidas por cidadãos, com acompanhamento e cobrança de providências pelo Ministério Público Estadual”.
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O São Paulo se diz tranquilo. “A construtora decidiu alterar o projeto de loteamento e mudou a praça de desporto para o que hoje é a área do clube e pediu duas contrapartidas: a construção de um estacionamento (o edifício garagem que hoje já existe no Morumbi) e um parque (a sede social), sem determinar se deveria ser gratuita ou não. Esse procedimento, cabe frisar, teve a anuência da prefeitura”, informou o clube, em nota.
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“O São Paulo está absolutamente tranquilo com o questionamento porque atendeu a todas as exigências solicitadas pela construtora à época e está pronto para dialogar com todos os órgãos competentes para explicar sua posição. O clube também explica que ainda não foi notificado da ação”, completa o comunicado.
