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O que se sabe da megaoperação contra a refinaria que é maior devedora de tributos de SP

Operação Poço de Lobato desarticula esquema bilionário ligado à Operação Carbono Oculto deflagrada em agosto deste ano

Por 27 nov 2025, 14h06 | Atualizado em 27 nov 2025, 14h10
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Ministério Público de São Paulo (MPSP/Divulgação)
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O Grupo Refit, conglomerado que opera refinarias de petróleo, é alvo de um operação do Ministério Público de São Paulo para combater um sofisticado esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, nesta quinta-feira (27). Segundo a promotoria, são cerca de 190 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas. 

O grupo mantém relações financeiras com empresas e pessoas ligadas à Operação Carbono Oculto, realizada em agosto de 2025, e é o maior devedor do país, com débitos superiores a R$ 26 bilhões. 

Na ação, mais de 600 agentes cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão.

Participam da operação, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), formado pelo MPSP, pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP e Procuradoria-Geral do Estado de SP, em atuação integrada com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda de SP e Policiais Civil e Militar. 

A reportagem entrou em contato com o Grupo Refit para obter seu posicionamento oficial, mas não recebeu resposta até o momento de publicação.

Como funcionava o esquema de fraudes

Segundo o MPSP, os valores movimentados no esquema eram realocados em uma complexa rede de “laranjas”, especialmente através de holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento. 

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A Receita Federal aponta que empresas financeiras, em que as quantias eram concentradas, passavam pelo controle do próprio grupo. A investigação identificou uma grande operadora financeira que atuava como sócia de outras instituições que também prestavam serviços ao grupo.

Dessa forma, o esquema envolvia uma empresa financeira “mãe” controlando diversas “filhas”, criando operações complexas que dificultavam a identificação dos verdadeiros beneficiários. De maneira semelhança à Carbono Oculto, foram exploradas brechas regulatórias, como as “contas-bolsão”, que impedem o rastreamento do fluxo dos recursos.

O órgão ainda mostra que após as paralizações realizadas pela Carbono Oculto, o Grupo Refit alterou totalmente sua estrutura financeira, substituindo o modelo usado desde 2018 por outro com novos operadores e empresas.

Além disso, a Refinaria de Manguinhos, operada pelo grupo, também foi alvo da Operação Carbono Oculto e chegou a ser interditada em 26 de setembro por irregularidades. A interdição foi liberada parcialmente há um mês em 25 de outubro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

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Entrada dos valores na ‘legalidade’

Depois de fraudado, os valores desviados eram reinvestidos em negócios, propriedades e outros ativos por meio de fundos de investimento, dando aparência de legalidade e dificultando o rastreamento. Já foram identificados 17 fundos pela Receita, que somam patrimônio líquido de R$ 8 bilhões.

Há indícios de que as administradoras colaboraram com o esquema, omitindo informações à Receita Federal.

Além das operações em território nacional, a investigação também identificou a participação de entidades estrangeiras e alguns mesmos  representantes legais entre offshores e os fundos.

Essas entidades foram constituídas em Delaware, nos Estados Unidos, onde a jurisdição é conhecida por permitir a criação de empresas com anonimato e sem tributação local ou nacional, desde que não gerem renda em território norte-americano.

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Tal prática, é comumente associada a estratégias voltadas à lavagem de dinheiro ou blindagem patrimonial dos envolvidos.

Medidas judiciais

 O CIRA-SP, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, bloqueou R$ 8,9 bilhões contra todos os integrantes do grupo econômico.

Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotou medidas na Justiça Federal visando a indisponibilizar R$ 1,2 bilhão da mesma organização.

 

 

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