Avatar do usuário logado
Usuário

Nova liminar suspende nomeação de Lula para Casa Civil

Trata-se da terceira decisão do tipo, tomada por um juiz de Assis, no interior

Por Estadão Conteúdo 18 mar 2016, 19h14 | Atualizado em 5 set 2025, 18h15
lulaministro2
lulaministro2 (Reprodução/)
Continua após publicidade
Nova liminar suspende nomeação de Lula para Casa Civil Priorizar nos meus resultados Google

Mais uma liminar de um juiz de primeira instância suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil nesta sexta-feira (18). Essa é a terceira decisão que se tem conhecimento desde essa quinta, 17, quando o petista assumiu o cargo.

+ Acompanhe a manifestação pró-governo na Paulista

A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Assis, no interior de São Paulo. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 2ª região havia derrubado a segunda liminar contra Lula, de uma juíza do Rio.

Continua após a publicidade

Para o juiz de Assis, o fato de a presidente Dilma Rousseff nomear o ex-presidente para a Casa Civil tratava-se de um “ato administrativo nulo por desvio de finalidade” porque teve como objetivo garantir foro privilegiado para Lula, investigado pela Operação Lava Jato

“Brilha no céu da pátria, neste instante, a constatação de que o ato de nomeação tem por finalidade única alterar a jurisdição responsável por processar e julgar o nomeado”, disse.

Continua após a publicidade

+ Grupo anti-Dilma hostiliza líder de movimento anti-Dilma

Na quinta (17), o TRF 1 já havia revertido uma decisão da Justiça do Distrito Federal que tinha impedido Lula de continuar no cargo. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que vai recorrer de mais essa liminar, mas voltou a cobrar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Continua após a publicidade

Segundo a AGU, já são mais de cinquenta ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério. O órgão afirma que a situação causa “insegurança jurídica” e pediu para que o Supremo suspenda a validade dessas liminares até que a Corte dê a palavra final sobre assunto. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o pedido.

Publicidade
TAGS:

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Multidão de pessoas em protesto na rua, com prédios ao fundo, e texto UM PAÍS SE FORTALECE COM INFORMAÇÃO. À direita, texto Jornalismo de qualidade para entender o Brasil, o mundo e tomar decisões mais conscientes. veja com várias capas da revista Veja em perspectiva
Revista em Casa + Digital Completo
Impressa + Digital
Revista em Casa + Digital Completo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.
Assinando Veja você recebe semanalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Assinantes da cidade do RJ

A partir de R$ 32,90/mês