Lei de conservação das calçadas entra em vigor
Por Mauricio Xavier [com reportagem de Carolina Giovanelli] 4 nov 2011, 15h40 | Atualizado em 14 Maio 2024, 11h26
Salvo raros exemplos, as calçadas da capital representam verdadeiras arapucas para os incautos. Buracos, desníveis, pisos escorregadios e irregularidades das mais variadas espécies são um convite para tombos e lesões. Para tentar reduzir os problemas, entrou em vigor neste mês uma lei mais rígida de conservação desses espaços. A regulamentação aumenta a multa de quem descuida do passeio de 96,33 reais para 300 reais a cada metro linear.
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Outra novidade é que, de agora em diante, o locatário também fica responsável pela calçada — e não apenas o proprietário, como na antiga legislação. O desafio será fazer a fiscalização dar conta do cumprimento das normas. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, existem 35.000 quilômetros de calçadas em São Paulo. Confira abaixo o número de multas aplicadas na metrópole nos últimos quatro anos:
Multas por ano
2008……………………………………1.687
2009…………………………………… 1.052
2010…………………………………… 3.096
2011*………………………………….. 2.916
*Até setembro
