O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (7) que os portões do Parque Augusta sejam reabertos. O terreno, que fica entre as ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá, na região central, é alvo de disputa entre construtoras e ativistas e foi fechado em 2013.
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Por dois votos a favor e um contra, os desembargadores decidiram que a área tombada, de aproximadamente 10 000 metros quadrados, seja reaberta ao público. Caberá às construtoras isolar o restante do terreno, mas elas não serão responsáveis pela segurança ou manutenção da área aberta.
Para a presidente da Sociedade Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César (Samorcc), Célia Marcondes, a reabertura dos portões é uma vitória importante para todos os grupos que pedem a liberação do parque. “É comemorado com grande ênfase porque mostra que aqui se faz justiça. Agora, só falta o prefeito negociar com as construtoras a compra do terreno. O dinheiro esta na mesa”, diz.
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Em nota, Cyrela e Setin afirmaram que não vão recorrer da decisão. “No projeto imobiliário proposto e que tramita junto à Prefeitura de São Paulo, a abertura do bosque ao público já está prevista”, informaram.
Histórico
Com quase 23 770 metros quadrados, a área foi adquirida pelas construtoras Cyrela e Setin em setembro de 2013 por 64 milhões de reais e desde então vários grupos de ativistas que são contrários à construção de torres ocuparam o local. Após uma série de eventos e atividades no parque, os proprietários fecharam os portões e proibiram a passagem de pedestres em dezembro daquele ano.
Em janeiro de 2015, os militantes voltaram a ocupar o terreno por mais um mês, mas foram retirados pela polícia após a Justiça determinar reintegração de posse em março.
A solução para o destino do Parque Augusta depende agora de um acordo entre prefeitura, construtoras e o Ministério Público. O promotor Sílvio Marques propôs às partes que 20,6 milhões de dólares (cerca de 74 milhões de reais) recebidos recentemente pela prefeitura sejam usados para a compra do terreno. O dinheiro foi devolvido à administração prefeitura pelos bancos UBS e Citibank após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por causa de desvio de dinheiro na administração do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996). As empresas, no entanto, afirmam que os imóveis valem hoje 240 milhões de reais.
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