Polícia faz a reintegração de posse no Parque Augusta
Ativistas marcharam até a prefeitura, mas não foram recebidos por Fernando Haddad nesta quarta-feira (4)
A Polícia Militar realizou na manhã desta quarta-feira (4) a reintegração de posse em um terreno conhecido como Parque Augusta, que fica nas ruas Augusta e Marquês de Paranaguá, na região central da cidade. Cerca de 100 ativistas estavam acampados no local desde o dia 17 de janeiro. Eles pedem a desapropriação do local para a criação de uma área de lazer para a população.
Os policiais chegaram por volta das 7 horas. A maior parte dos ativistas saiu do terreno. Cerca de quinze manifestantes, no entanto, subiram em árvores e se recusaram a deixar a área. Após um início de conflito com a PM, foi iniciada uma negociação que terminou com a saída de todos os ocupantes. Por volta das 9 horas, os participantes decidiram seguir em passeata até a prefeitura para falar com o prefeito Fernando Haddad (PT), mas eles não foram recebidos.
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Desde 2013, diferentes grupos têm se organizado para impedir as construtoras Cyrela e Setin de erguer duas torres na área de 25 000 metros quadrados. Após várias ocupaçõe, as empresas fecharam as portas do parque no fim de 2013, situação que foi revertida no início do ano com a ocupação dos ativistas. “Só posso lastimar que a gente precise lutar desse jeito para ter um pedacinho de verde para a população”, disse Célia Marcondes, da Associação de Amigos e Moradores de Cerqueira César (Samorcc).
Com a reintegração de posse, os manifestantes esperam agora uma resolução judicial para o caso. O Ministério Público (MP) tenta mediar uma negociação de compra do terreno pela prefeitura. O promotor de patrimônio Sílvio Marques propõe a utilização de 20,6 milhões de dólares que foram devolvidos à administração pelos bancos UBS e Citibank após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a compra do parque.
“Estamos negociando agora o valor que as construtoras querem pelo terreno. Se não houver acordo, podemos entrar com uma ação civil pública, porque as construtoras estão mantendo o local fechado, o que é contra a lei, que determina a utilização da área do parque pela população. Isso pode levar não só à perda do valor do terreno como a uma multa por dano moral coletivo”, explica o promotor.
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O contrato de compra firmado por Cyrela e Setin com Armando Conde em novembro de 2013 possui o direito de retrovenda. Ou seja, caso nada seja construído no local até setembro deste ano, o antigo proprietário pode devolver o dinheiro e retomar o terreno. Em janeiro, o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) aprovou o projeto apresentado pelas construtoras.
“Queremos um parque totalmente verde e não oneroso para o poder público”, disse Daniel Biral, advogado que representa os ativistas. “Este é o momento de solução. São quarenta anos de discussão sobre o que fazer com esse terreno.”
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