Fase vermelha: sem fiscalização adequada, aumento de restrições não é eficiente
Festas clandestinas e aglomerações continuam a acontecer tanto no centro quanto na periferia
Por Fernanda Campos Almeida, Guilherme Queiroz,
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Atualizado em 27 Maio 2024, 20h51 - Publicado em 29 jan 2021, 01h43
O dobro do número de casos e mortes de janeiro em relação a novembro (5 121 óbitos no Estado), UTIs com taxa de 71% de ocupação e o risco de o sistema de saúde entrar em colapso em 28 dias caso o ritmo de evolução da epidemia se mantenha, depois de abusos nas comemorações de fim de ano, fizeram com que entrasse em vigor a Fase Vermelha, a etapa mais restritiva do Plano São Paulo, a diretriz estadual da abertura dos comércios na quarentena.
Pelo menos até 7 de fevereiro, no caso da capital paulista, a regra válida é a adoção da fase após as 20 horas durante a semana e aos sábados, domingos e feriados com o fechamento de tudo considerado não essencial. Mas quais são os efeitos práticos, se, de segunda a sexta, a Fase Laranja permite a abertura dos comércios com limitações e já prevê o fechamento das portas às 20 horas? “Tem uma diferença pedagógica. As pessoas entendem que a Vermelha é o sinal de alerta máximo”, defende a secretária de Desenvolvimento Econômico do governo estadual, Patrícia Ellen.
Na teoria. Na prática, há desrespeito por parte da população e a fiscalização do cumprimento das regras que tentam conter o avanço da pandemia é insuficiente.
As regiões periféricas da cidade contam com um vácuo de fiscalização desde o início da quarentena. Coincidentemente (ou não), são as que mais sofrem com a pandemia. Segundo o Sindicato dos Agentes Vistores (Savim) do município, cerca de 170 servidores são responsáveis pela fiscalização das normas da quarentena em toda a cidade, índice considerado pífio: o ideal seriam ao menos 700.
De acordo com a entidade, outros 180 agentes estão afastados, em regime de teletrabalho (ou seja, há mais fiscais curiosamente em home office que na rua). Só entre bares e restaurantes, são 55 000 estabelecimentos na capital, de acordo com a Abrasel-SP — o que dá 323 locais para cada fiscal. Cada subprefeitura conta com um montante de fiscais: as da região do centro expandido chegam a ter dez servidores. Pouco, mas melhor que as periféricas, como Guaianases, Sapopemba e Parelheiros, atualmente com um único agente ou nenhum. “Enxugar gelo”, define o Savim, que relata que a categoria não consegue realizar um trabalho preventivo e acaba agindo apenas mediante denúncias.
Questionada pela Vejinha sobre as ações de fiscalização, a administração municipal não respondeu sobre o número de agentes destinados à tarefa. “Até o dia 20 de janeiro, 26 240 munícipes foram abordados e orientados para a correta utilização das máscaras e 13 375 estabelecimentos foram orientados”, afirmou a gestão. Desde o início da pandemia, a prefeitura interditou em média um estabelecimento a cada cinco horas, por descumprimento das regras de operação. Foram 1 410 até 25 de janeiro, sendo que em 27 de dezembro o montante era 1 314, ou seja: somente 96 em quase um mês.
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Das irregularidades, 70% foram registradas em bares, restaurantes e baladas. Com apenas atividades não essenciais aos fins de semana na Fase Vermelha, a gastronomia paulistana chiou contra João Doria (PSDB). O motivo, claro, o impacto econômico.
“Bares e restaurantes estavam abertos desde julho. O que esse aumento (de casos) tem a ver com a gente?”, questiona o diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes, Fernando Blower. Além de cobrar ajuda do governo, o segmento gastronômico quer voltar a abrir os salões aos sábados e domingos, quando o faturamento é maior, e estender o jantar. “Durante a semana, já está mais fraco, com menos gente nos escritórios. E a pandemia não acabou, então os clientes escolhem os melhores momentos para sair, que são justamente no fim de semana”, afirma Edrey Momo, sócio da Tasca da Esquina e da rede de pizzarias 1900.
Durante esses primeiros dias, muitos endereços adaptaram a operação. A pizzaria Speranza, por exemplo, passou a funcionar apenas por delivery. Em menor grau, parte dos empresários defende lockdown com contrapartidas das autoridades. E há, ainda, a corrente que prega a desobediência às ordens estatais, como ocorreu em cidades do litoral paulista no fim do ano.
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Pouco antes do anúncio das novas medidas da quarentena no Palácio dos Bandeirantes, no dia 22 de janeiro, cerca de 200 manifestantes da classe protestavam. O movimento se repetiu na última quarta (27), quando 300 pessoas, entre chefs, sócios e funcionários de estabelecimentos gastronômicos, realizaram outro protesto, desta vez na Avenida Paulista. Compareceram nomes como Janaína Rueda, do Bar da Dona Onça e do A Casa do Porco Bar. “O problema é que eles (o governo) fecham os restaurantes, e as pessoas continuam se aglomerando em festas clandestinas e praias”, diz Janaína. Ela tem um pouco de razão.
Não é preciso realizar um extenso levantamento para constatar que mesmo as regras das fases mais permissivas da reabertura são desrespeitadas, o que acaba não mudando na Vermelha. “Tem dia que eu demoro uma hora para entrar de carro no meu prédio”, conta Sérgio Junior, 20, morador da Zona Leste. No último domingo (24), o baile funk que ocorre ao lado do apartamento do rapaz, na Rua Edson Danillo Dotto, conhecida como Rua da Sorte, foi até as 6 da manhã. Embaixo do nariz do poder público, na Rua Dom José de Barros (a 500 metros da sede da prefeitura), a aglomeração na entrada dos bares é comum. “É como se fosse Carnaval”, conta a publicitária Natalli Krissa, 24, que mora no pedaço. “Nem os donos dos bares usam máscara”, conta Amanda Moraes, 26, produtora cultural que trabalha por ali. Natalli relata que, mesmo quando os estabelecimentos estão fechados, o público compra bebidas nos mercados da região e se reúne na via, exclusiva para pedestres.
“É uma diferença pedagógica”, diz a secretária Patrícia Ellen, sobre a Fase Vermelha durante a semana
Em Cidade Tiradentes, na Rua Cachoeira Morena, todo domingo o baile começa as 19 horas e vai até as 5 horas da segunda. “Tenho que ficar trancada em casa. Trabalho como cuidadora de idoso. Se sair, pega (Covid-19), não tem jeito”, relata uma moradora dali, que prefere não se identificar. A 1 quilômetro do CEP da Cachoeira, na Rua Professor Theotônio Pavão, outro evento tira o sono dos moradores. “Juntam mais de 800 pessoas. Pandemia não existe aqui”, conta a estudante de odontologia Mariana Schaum, 26, que ouve os graves dos carros de som todo sábado.
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Na Zona Leste, onde ficam a maior parte dos pancadões encontrados pela reportagem, uma em cada cinco pessoas foi infectada pelo vírus, a maior taxa de prevalência da capital, de acordo com o último inquérito sorológico da prefeitura, divulgado em 14 de janeiro.
A ação da Polícia Militar, relatam os moradores, é rara. Procurada pela reportagem, a corporação afirma que em 2020 abordou 820 pessoas e apreendeu 1,4 tonelada de drogas durante as operações Paz e Proteção, que visam a impedir pancadões, e que seu trabalho “consiste em oferecer suporte aos fiscais mediante planejamento prévio ou quando demandada pelos agentes”. Procurada sobre as festas na periferia, a prefeitura de São Paulo não se pronunciou. Afirmou que “a definição legal para fazer a fiscalização das definições estabelecidas pelo Decreto Estadual é da polícia, uma vez que quem infringe determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa comete crime, de acordo com o artigo 268 do Código Penal” e que “tem optado por ações educativas, reforçando à população a necessidade do uso correto das máscaras, não fazendo desta uma ação punitiva, com multas”.
As aglomerações ocorrem também em espaços fechados. Na Avenida Carlos Lacerda, 358, na Zona Sul, as festas são quase todos os fins de semana, com entrada vip ou ingressos na casa dos 10 reais. Chamado de Espaço Flexe, o local sofreu um incêndio em novembro durante um dos eventos clandestinos (sem vítimas), mas segue operando normalmente.
No último feriado, dia 25, quando a Fase Vermelha começou, sediou mais uma festa, com a presença de DJs e MCs de funk. Por meio do telefone disponível nas redes sociais, membros da equipe do local afirmaram que o espaço segue todas as medidas sanitárias, apesar das publicações mostrarem a lotação e que ninguém usa máscara por ali.
No comércio, que também reclama da Fase Vermelha, há aglomeração, principalmente nas ruas populares. “É catastrófico (não poder abrir aos fins de semana), o principal dia de movimento no varejo é sábado”, conta Lauro Pimenta, conselheiro da Associação de Lojistas do Brás. A reportagem esteve na região no dia 23 de janeiro e notou a ausência da aferição de temperatura dos clientes. “Essa prática deixou de ser feita, há dificuldade em deixar um funcionário especialmente dedicado a essa tarefa, preferimos focar na obrigatoriedade da máscara”, diz Pimenta.
“Seria melhor fechar o comércio no domingo e segunda e deixar o sábado”, opina o porta-voz da União dos Lojistas da Rua 25 de Março e Adjacências, Marcelo Mouawad, região que também concentra um grande número de pessoas. Além da readequação, ele diz que as regras da Fase Laranja, adotada na capital até as 20 horas durante a semana, são pouco compreensíveis. “Sabemos que é 40% (taxa de ocupação que deve ser seguida nas lojas), mas é confuso esse cálculo para os lojistas. A prefeitura precisa esclarecer melhor essa fórmula”, reivindica.
Mas enquanto um lado cobra amarras elásticas, outros acham que elas estão longe de estar apertadas. “O ideal é que a capital e outros municípios ficassem na Fase Vermelha o tempo inteiro, não só no fim de semana”, afirma o infectologista do Instituto Emílio Ribas Jamal Suleiman. Na mesma linha, Wanderson de Oliveira, ex-secretário do Ministério da Saúde na gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirma que deveríamos ter apertado o cinto na segunda quinzena de dezembro, mas pondera: “No estágio em que estamos, medidas mais duras são inócuas. O lockdown é um remédio amargo que deve ser evitado o máximo possível”, opina. “Houve descumprimentos e digo que uma minoria não respeita o protocolo. Tivemos três reclassificações (do Plano São Paulo) nos últimos catorze dias para atender o momento de urgência”, diz a secretária da gestão tucana Patrícia Ellen.
Outro ponto de dúvida dos paulistanos são os parques, que consideram um lazer seguro por ser ao ar livre. Agora, nos fins de semana, sejam municipais ou estaduais, nenhum abre. “Antes os parques fechavam também na Fase Laranja, depois mudamos essa decisão. A Vermelha é outro nível de urgência, é um incentivo para reduzir a circulação de pessoas, independentemente do setor”, diz Patrícia.
A capital nunca adotou toque de recolher. Em Bogotá, na Colômbia, a circulação de pessoas foi proibida das 20 às 4 horas. Em Medellín, no mesmo país, a medida é das 22 às 5 horas. Por aqui continuamos rodando, e muito. Em maio, quando a pandemia ainda segurava os paulistanos em casa, a cidade teve um índice máximo de 18 quilômetros de lentidão diário, com até 4 milhões de veículos por dia, segundo a CET. Pulando para setembro, os números mudam: até 86 quilômetros de lentidão e 6,5 milhões de automóveis. E janeiro? Até o fechamento desta reportagem, o dia 22 bateu o recorde do mês: 98 quilômetros de lentidão, com 6,6 milhões de veículos. Agora é esperar para saber se a adoção picotada da Fase Vermelha irá segurar o crescimento dos casos.
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Repórter da Vejinha, Fernanda Campos Almeida morava na Irlanda até abril de 2020. Ela relembra as medidas adotadas pelo governo local:
“Em abril do ano passado, saí de um lockdown na Irlanda, em Galway, onde morava, e voltei a São Paulo. A diferença entre quarentenas era gritante. Galway parecia uma cidade fantasma. Apenas supermercados e farmácias estavam abertos, com funcionários nas portas controlando a entrada. As pessoas esperavam, pacientemente do lado de fora, em uma temperatura de 8 graus, com 2 metros de distância entre elas. Exercícios físicos ao ar livre eram permitidos a até 2 quilômetros da residência e locomoção de carro, se necessário, 5. Era proibido sair por outros motivos ou viajar, com risco de multa. A polícia fazia rondas e as rodovias eram fiscalizadas por blitze. Meu trabalho lá era considerado essencial, então detinha uma permissão de circulação emitida pela empresa. Ao chegar a São Paulo, foi angustiante ver a quantidade de veículos e gente nas ruas, sem máscara. As filas dos bancos viravam o quarteirão, com pessoas coladas umas nas outras. Os botecos longe do centro, abertos, cheios de idosos. Supermercados lotados. Fiscalização zero. Uma quarentena “para inglês ver”.”
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VOLTA ÀS AULAS
Com a Fase Vermelha, a retomada das aulas presenciais na rede estadual, que antes estava programada para 1º de fevereiro, foi adiada e acontecerá agora no dia 8 de fevereiro. Escolas particulares continuarão autorizadas a retomar suas atividades presenciais na primeira semana de fevereiro. O retorno não é consenso, e pede-se que profissionais da educação sejam incluídos na lista de prioridades da vacinação. O que diz a categoria:
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva.
Quais medidas o sindicato tem defendido para a retomada?
A gente não se conforma que vá para o décimo mês sem aula. Esperamos voltar em 1º de fevereiro com a aula híbrida. Pai de aluno, quando procura escola particular, a primeira coisa que busca é segurança, além da qualidade de ensino. O sindicato proporcionou várias consultorias para mostrar como deve ser feita essa segurança na pandemia.
E como ela será feita?
Claro que não podemos fiscalizar uma por uma, são 11 000 no estado, e quem não fizer terá problemas. Hoje temos um protocolo balizado pela Associação Paulista de Medicina e o sindicato dos hospitais e clínicas de São Paulo. O protocolo é amplo e acaba atendendo tudo aquilo que a OMS prevê para a segurança da escola, como o limite de 35% de alunos nas salas. Acredito que a grande maioria está preparada para voltar.
O senhor apoia o Movimento Escolas Abertas?
Fantástico. Encabeçado por pessoas coerentes, médicos, cientistas. O remédio para as crianças, de deixá-las em casa, é pior que a pandemia. Estão ansiosas, sofrendo todo tipo de violência familiar, até abusos. Hoje nas escolas particulares temos 1,5 milhão de alunos das classes C, D e E. Esse pessoal mora em casas de 50 ou 60 metros quadrados no máximo. Imagina duas ou três crianças o tempo todo em casa?
Presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo, Luiz Antônio Barbagli
Quais medidas o sindicato defende?
Poderíamos continuar pelo menos mais este semestre da mesma forma que fizemos em 2020 e a partir do segundo retomar aulas presenciais progressivamente. Estamos achando que o governo está agindo precipitadamente com a volta às aulas, levando a população para o olho do furacão. Não tem necessidade de fazer isso no momento.
Por que o senhor considera a volta às aulas presenciais inviável?
O retorno envolve a van escolar, os alunos maiores que usam o transporte público, o trabalho do cantineiro, o menino que toma conta da portaria… Quando se fala de protocolos, são apenas esses protocolos de padaria: usar álcool em gel e entrar de máscara. Mas quando alguém vai à padaria, entra e rapidamente sai. Na escola, eu vou ficar com meu aluno por um período muito grande.
COMO FUNCIONA CADA FASE?
Fase laranja
QUANDO: segunda a sexta-feira
O QUE ABRE: setor de comércio e serviços. O atendimento presencial em bares fica proibido.
COMO ABRE: com 40% de ocupação do espaço, funcionando até oito horas por dia, com atendimento presencial permitido até 20h.
Fase vermelha
QUANDO: segunda a sexta-feira após as 20h e aos fins de semana e feriados
O QUE ABRE: somente o considerado essencial, como bancos, supermercados, farmácias e postos de combustíveis. Bares e restaurantes, somente por delivery.
*Classificação válida até 7 de fevereiro
Colaboraram Gabriela Amorim e Humberto Abdo
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Publicado em VEJA São Paulo de 03 de fevereiro de 2021, edição nº 2723
