Assembleia discute cobrança de mensalidade em universidades públicas de SP
Parlamentares acreditam que iniciativa reduziria as despesas do governo com essas entidades
Por 22 abr 2019, 15h36 | Atualizado em 22 abr 2019, 15h54
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) começarão a discutir nesta quarta-feira (24) a hipótese de cobrar mensalidades dos alunos das universidades públicas estaduais. Em São Paulo, existem três: a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade de Estadual Paulista (Unesp).
O tema será inserido na pauta da primeira sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das universidades públicas, voltada a investigar supostas irregularidades na gestão dessas entidades.
A proposta surgiu durante as eleições presidenciais de 2018, como uma das alternativas de reduzir a participação do Estado no Orçamento. Em 2019, o governo paulista prevê gastar mais de 5,7 bilhões de reais com a USP.
Um dos maiores defensores da iniciativa na Assembleia é o deputado estadual Daniel José (Novo). “Defendo, sim, a cobrança de mensalidade. Mas quem não tem condição de pagar, ganharia bolsa”, diz o parlamentar, vice-presidente da Comissão de Educação da Casa e também membro da CPI.
Segundo o deputado, o valor arrecadado com as mensalidades não cobriria todos os gastos que o governo estadual tem com as instituições, mas já aliviaria as contas. “A Constituição Federal não estabelece como papel do Estado fornecer ensino superior gratuitamente”, afirma José.
A CPI será instaurada mesmo após as universidades terem começado a sanar suas finanças. As três passaram por um período de déficit orçamentário. Em 2018, a USP teve superávit pela primeira vez em quatro anos. A recuperação é resultado de medidas de redução de custos tomadas pelo governo. Uma foi um plano de demissão voluntária; outra, a diminuição de concursos.
