Alckmin sanciona nesta sexta lei que proíbe máscaras em protestos
De acordo com texto, qualquer paramento que dificulte a identificação não será permitido em protestos
Por VEJA SÃO PAULO 29 ago 2014, 10h59 | Atualizado em 5 dez 2016, 14h09
O governador Geraldo Alckmin sanciona nesta sexta-feira (29) o projeto de lei que proíbe o uso de máscara e de qualquer objeto que possa ocultar o rosto ou dificultar a identificação de participantes de protestos.
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Este projeto foi proposto no início do ano, quando uma série de manifestações encabeçadas por grupos contra a Copa do Mundo tomou a cidade de São Paulo. Naquele momento, adeptos da tática black bloc foram responsáveis por alguns atos de vandalismo, como a destruição de uma concessionária de veículos de luxo.
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Na justificativa, os deputados estaduais responsáveis pelo projeto afirmam que o direito de manifestação individual e coletivo deve ser regulamentado. “As manifestações tornaram-se palco quase que exclusivo de grupos autodenominados radicais, cuja plataforma principal de reivindicação é destruir, danificar, explodir, queimar, saquear e aterrorizar”, diz o texto.
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Além das máscaras, a lei proíbe também o porte de armas de fogo, armas brancas, objetos pontiagudos, tacos, bastões, pedras e armamentos que contenham artefatos explosivos.
