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Alesp aprova lei que permite enterrar cães e gatos em jazigos da família

Batizado de "Projeto Bob Coveiro", o texto visa oferecer alternativa aos altos custos de cremação e aguarda sanção do governador de SP Tarcísio de Freitas

Por 18 dez 2025, 14h12 | Atualizado em 5 jun 2026, 23h59
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Nova lei: tutores passam a ter a opção de sepultar seus pets no jazigo da própria família (Glomad Marketing/ Unsplash/Reprodução)
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A despedida dos animais de estimação pode ganhar um novo capítulo em São Paulo. A Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares já existentes no estado.

Conhecido como “Projeto Bob Coveiro”, a proposta do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) busca oficializar o vínculo afetivo entre tutores e seus pets, permitindo que fiquem juntos mesmo após a morte.

O texto segue, agora, para as mãos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deve decidir pela sanção ou veto da medida.

Regras e Custos

Embora a lei estadual dê o sinal verde, o funcionamento prático dependerá das prefeituras. O texto prevê que os sepultamentos devem respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município, e os serviços funerários locais ficarão responsáveis pela regulamentação detalhada.

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No caso de cemitérios particulares, as empresas terão autonomia para criar suas próprias regras internas para o recebimento dos animais. Um ponto importante: todas as despesas relacionadas ao sepultamento do pet serão de responsabilidade exclusiva do proprietário do jazigo.

Fim do “monopólio” da cremação

Para o autor da proposta, a medida não é apenas uma questão sentimental, mas de saúde pública e economia. Nóbrega argumenta que o custo das cremações animais no estado é proibitivo para muitas famílias, o que acaba gerando enterros clandestinos e riscos ambientais.

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“Hoje, existe um verdadeiro monopólio no serviço de cremação animal, com custos abusivos”, afirma o deputado. Com a nova opção, o objetivo é garantir uma despedida digna e segura, evitando que tutores recorram a locais inadequados por falta de alternativa financeira.

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