Alesp aprova lei que permite enterrar cães e gatos em jazigos da família
Batizado de "Projeto Bob Coveiro", o texto visa oferecer alternativa aos altos custos de cremação e aguarda sanção do governador de SP Tarcísio de Freitas
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18 dez 2025, 14h12 •
A despedida dos animais de estimação pode ganhar um novo capítulo em São Paulo. A Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares já existentes no estado.
Conhecido como “Projeto Bob Coveiro”, a proposta do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) busca oficializar o vínculo afetivo entre tutores e seus pets, permitindo que fiquem juntos mesmo após a morte.
O texto segue, agora, para as mãos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deve decidir pela sanção ou veto da medida.
Regras e Custos
Embora a lei estadual dê o sinal verde, o funcionamento prático dependerá das prefeituras. O texto prevê que os sepultamentos devem respeitar as normas sanitárias e ambientais de cada município, e os serviços funerários locais ficarão responsáveis pela regulamentação detalhada.
No caso de cemitérios particulares, as empresas terão autonomia para criar suas próprias regras internas para o recebimento dos animais. Um ponto importante: todas as despesas relacionadas ao sepultamento do pet serão de responsabilidade exclusiva do proprietário do jazigo.
Fim do “monopólio” da cremação
Para o autor da proposta, a medida não é apenas uma questão sentimental, mas de saúde pública e economia. Nóbrega argumenta que o custo das cremações animais no estado é proibitivo para muitas famílias, o que acaba gerando enterros clandestinos e riscos ambientais.
“Hoje, existe um verdadeiro monopólio no serviço de cremação animal, com custos abusivos”, afirma o deputado. Com a nova opção, o objetivo é garantir uma despedida digna e segura, evitando que tutores recorram a locais inadequados por falta de alternativa financeira.
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