Governo zera tarifa de importação de 65 produtos de combate à Covid
Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes
Mais 65 produtos usados no combate à Covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente, anunciou na segunda-feira (29) à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a decisão, o número de produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu para 628.
Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. A medida também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.
A Camex aprovou a redução temporária em reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. A isenção entrará em vigor um dia após a publicação de resolução no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira (30).
A inclusão dos medicamentos na lista de produtos com tarifa zerada teve como base uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária editada no último dia 19, que fixa requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o combate à covid-19. A isenção abrangerá medicamentos nas formas de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado.
A lista de equipamentos médicos foi elaborada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Formada por itens essenciais para o enfrentamento à pandemia, a relação abrange principalmente itens relacionados ao fornecimento de oxigênio.
