Covid-19: Associação de juízes obtém autorização para compra de vacinas
Vara Federal permitiu, em liminar, que Anamages adquira imunizantes para seus filiados e familiares, sem necessidade de autorização da Anvisa
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11 mar 2021, 19h45 • Atualizado em 11 mar 2021, 20h30
A Justiça Federal autorizou em decisão liminar que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) compre vacinas para a Covid-19 para os seus associados e familiares. O pedido foi atendido pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da Vara Federal Cível do Distrito Federal.
De acordo com a decisão, a associação pode comprar imunizantes sem aguardar a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que a empresa que vender as doses para a Anamages esteja autorizada pelo órgão regulador para comercializar o produto.
A Anamages divulgou um comunicado em que afirma que buscou a concessão de “medida cautelar, em caráter excepcional e temporário, para autorizar a importação de vacinas já aprovadas perante agências sanitárias internacionais”. No pedido, a entidade alegou que os filiados estariam expostos a maiores riscos de contaminação do vírus.
O juiz entendeu que “não há impedimento legal de a sociedade civil participar do processo de imunização” e autorizou a “imediata importação de vacinas destinadas exclusivamente à imunização do coronavírus de seus associados e respectivos familiares”.
A Vejinha procurou a Anvisa para comentar o caso e o órgão afirmou que ainda não foi comunicado da decisão.
VACINAÇÃO
A campanha contra a Covid-19 segue a passos lentos no Brasil e até o momento 9 milhões de pessoas foram vacinadas no país (o equivalente a 4,2% da população). No Plano Nacional de Imunizações (PNI) os magistrados não constam entre as 29 categorias prioritárias para receber doses de imunizantes contra o novo coronavírus.
No estado de São Paulo, 3,6 milhões de pessoas pessoas foram vacinadas até o momento. No momento, são imunizados idosos entre 77 e 79 anos de idade, sendo que a partir da próxima segunda-feira começa a campanha para paulistas entre 77 e 79 anos e no dia 22, para pessoas entre 72 e 74 anos.
