Câmara Municipal: orgulho clientelista, gula salarial e outros pecados

PREGUIÇA EM PLENÁRIO

Segundo a maioria dos eleitores da capital, os vereadores trabalham bem menos do que deveriam. Episódios ocorridos recentemente contribuíram para reforçar essa fama. No fim de junho, o jornal “O Estado de S. Paulo” denunciou que funcionários dos gabinetes batiam o ponto no lugar dos vereadores. Havia ainda um botão de presença instalado na copa do plenário, de modo que ninguém precisasse entrar no local onde ocorrem as votações e debates para ganhar o dia. Depois da reportagem, a presidência da Casa tornou obrigatória a leitura biométrica de impressões digitais dos vereadores antes das sessões, a fim de dificultar a vida dos gazeteiros. A maioria, porém, continua passando por lá, deslizando a mão na máquina e saindo rápido para tratar de seus interesses.

A presença no plenário não é o único critério para avaliar a atuação de um ocupante do Poder Legislativo. Ele também trabalha em comissões e pode estar longe da Câmara, tratando de assuntos inerentes ao mandato que exerce. Considerando a avareza intelectual da Casa, marcada pela baixa produção de ideias relevantes, esse está longe de ser o caso de grande parte dos atuais vereadores. O pecado da preguiça se manifesta mesmo diante de um expediente com uma carga horária camarada. As sessões ordinárias acontecem de terça a quinta, das 15 às 17 horas, e apenas as quartas costumam ser usadas para votações. Ainda assim, são frequentes os vazios.

Neste ano, até meados de agosto, o ranking dos mais faltosos é liderado por David Soares, do PSD, filho do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. São treze ausências, todas justificadas como licença para tratar de interesses pessoais. Procurado por VEJA SÃO PAULO, o vereador mandou avisar que não se pronunciaria sobre o tema. Há dois anos, ele passou a ocupar a vaga de Marcelo Aguiar, eleito deputado federal. Soares, vale lembrar, é um dos candidatos da Casa à reeleição.

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AVAREZA
INTELECTUA
L

Cerca de 60% dos decretos e leis aprovados na atual legislatura se referem a honrarias, batismo de logradouros, criação de datas festivas e outras coisas do gênero. “São projetos irrelevantes, uma perda de tempo”, afirma Claudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil. As últimas bancadas que passaram pela Câmara mantinham porcentual semelhante nesse tipo de atuação. Entre 2001 e 2004, a situação era um pouco melhor: tais projetos representavam 46% do total de propostas.

A questão seria menor se o debate dos assuntos prioritários fosse mais sério e proveitoso. O exemplo mais notório envolve a revisão do Plano Diretor, conjunto de normas que estabelece as diretrizes de crescimento da cidade. Previsto para 2007, o trabalho se arrastou tanto que no ano que vem já estará na hora de fazer um projeto novo. De acordo com o movimento Transparência Brasil, o vereador José Ferreira, o Zelão, do PT, é quem lidera o índice de propostas “sem relevância” (65%), como a “outorga de salva de prata para a Associação dos Moradores e Amigos da Vila Guilherme”. É o mesmo que aparece na capa desta edição ampliando em seu tablet uma foto de uma garota no Facebook com um vestido decotado.

O flagrante foi registrado na quarta 29 de agosto, enquanto colegas debatiam a extinção de um traçado de rua no bairro de Santo Amaro para favorecer a regularização de um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus. A medida controversa acabou aprovada com apenas uma manifestação em contrário. Zelão preferiu não votar. Em agosto, uma outra imagem de VEJA SÃO PAULO já havia mostrado o mesmo vereador conferindo uma foto do cantor Zeca Pagodinho numa rede social em pleno expediente do plenário. Procurado para falar sobre esses episódios, ele não respondeu à solicitação da reportagem. Talvez estivesse muito ocupado no Facebook.

ORGULHO
CLIENTELISTA

Em um teste aleatório, no mês passado VEJA SÃO PAULO enviou, a partir de e-mails pessoais, duas mensagens a cada um dos 55 vereadores. A primeira delas perguntava como seria possível conseguir uma cadeira de rodas. Na segunda, a questão era sobre se a revisão do Plano Diretor ainda será discutida nesta legislatura. A mensagem que continha o pedido de doação recebeu mais respostas que a de informações a respeito do projeto em discussão (quinze contra dez).

Entre os que deram retorno ao pedido da cadeira de rodas, apenas três escreveram explicando que isso não é papel do vereador (Alfredinho, do PT, Antonio Carlos Rodrigues, do PR, e Marco Aurélio Cunha, do PSD). Todos os outros deram algum tipo de continuidade à solicitação, em geral pedindo o contato telefônico do remetente. O episódio representa um indício de como o vício clientelista ainda se faz presente na vida dos vereadores e, muitas vezes, recebe mais atenção deles do que os temas de interesse da cidade.

Entre os atuais membros da casa, o que encarna melhor esse perfil é Wadih Mutran, do PP. Graças a sucessivas reeleições, ele ocupa há trinta anos uma cadeira na Câmara. “O meu salário vai para o povo. Ajudo mesmo”, diz. Ele desdenha do fato de já ter sido condenado por crime eleitoral, depois que seu comitê foi flagrado, em 2008, cedendo uma cadeira de rodas em plena época de campanha, o que configura compra de voto. “A pena foi doar 120 cestas básicas a uma instituição. Então quer dizer que cadeira não pode, mas cesta pode?”, pergunta.

Seu escritório na Vila Maria é ponto de peregrinação diária de dezenas de eleitores, que preenchem ficha com solicitações como remédio ou emprego e são encaminhados para uma conversa reservada com um de seus assessores. Mutran só não fala a respeito da frota de ambulâncias que sempre usou para transportar de graça os interessados, também fonte de processos. “Elas não estão mais no meu nome, agora são da Mutran Transportes, que não é minha”, afirma. Um telefonema para a companhia dá margem a dúvidas. “É da empresa do vereador Wadih Mutran?” “Sim”, responde a atendente.

Tranquilo ao falar de situações espinhosas, o vereador só sai do tom quando questionado sobre a quantia de 1,4 milhão de reais que declarou à Justiça Eleitoral ter “em espécie”. Sua explicação: “Eu guardo onde eu quiser”. Ele também se irrita quando perguntado como dobrou o patrimônio nos últimos quatro anos, chegando a 3,9 milhões de reais. Grande parte disso, segundo conta, se deve a três bilhetes premiados de loteria. Sorte dele, azar dos paulistanos.

FALSA IRA CONTRA AS IRREGULARIDADES

Em público, quase sempre que aparece uma denúncia, eles são rápidos em ocupar a tribuna para fazer discursos irados. Muitas vezes, porém, no dia a dia, longe da vista dos eleitores, vivem cometendo escorregões. Há duas semanas, por exemplo, a casa anunciou a criação de um programa de demissão voluntária para servidores com altos salários, que pretende eliminar distorções como enfermeiros e bibliotecários com vencimentos mensais de cerca de 24.000 reais (algo que só veio à tona, há que dizer, com a boa iniciativa da Câmara de abrir a remuneração de todos os funcionários no site).

A medida dá a impressão de que, finalmente, temos gente por ali preocupada em melhorar a gestão, os padrões éticos e a transparência do Parlamento. No domingo (2), entretanto, uma reportagem de “O Estado de S. Paulo” mostrou que as coisas não mudaram tanto assim. Segundo a denúncia, quatro vereadores utilizam irregularmente placas pretas oficiais em seu carro, ficando assim livres de multas de trânsito. Até a última quarta (5), ninguém havia sido punido.

Um dos vereadores que se mostram mais preocupados em exercer a função fiscalizadora do Legislativo, Aurélio Miguel, do PR, teve o seu nome envolvido recentemente num caso de suspeita de corrupção. Em 2009, a CPI do IPTU, presidida por ele, identificou que alguns shoppings não cumpriam todas as exigências legais para o funcionamento. Analisados na mesma ocasião, o Paulista e o Higienópolis passaram livres pelo crivo da investigação. Nos últimos meses, porém, entre outros problemas, soube-se que os estacionamentos desses centros de compras não tinham o número de vagas que deveriam ter.

Em julho, o jornal “Folha de S.Paulo” noticiou que Daniela Gonzalez, ex-executiva do grupo Brookfield, gestor dos dois shoppings, acusa a empresa de pagar 1,6 milhão de reais em propina para liberar as obras dos empreendimentos. Parte desse dinheiro teria sido destinada a Aurélio Miguel. “Inventaram isso para me prejudicar”, diz o vereador. Ele confirma que se encontrou num flat do Itaim Bibi com representantes da Brookfield na época da CPI dos shoppings. “Eles queriam apenas me conhecer”, conta. Mas por que a conversa não aconteceu no gabinete? “Gosto de tomar café ali”, justifica.

RELAÇÃO IMPRÓPRIA COM KASSAB

“Quando tem projeto do Executivo para votar e o aviso se espalha, é como se tocassem uma trombeta”, descreve o vereador Adilson Amadeu, do PTB. “Todo mundo corre em disparada rumo ao plenário e os elevadores chegam a ficar congestionados”, continua ele, que forma com o enrolado ex-judoca Aurélio Miguel a insignificante frente de oposição da Câmara.

Pelo menos 42 integrantes da Casa estão fechados com o prefeito Gilberto Kassab. Há ainda onze que podem ser considerados neutros. Eles fazem parte da oscilante bancada do PT, na qual a posição dos representantes em geral varia conforme a ocasião. Com isso, o Executivo costuma aprovar o que quer e na velocidade desejada. A lista recente incluiu projetos polêmicos, como a venda do “quarteirão da cultura” do Itaim Bibi (35 votos a 16), barrada depois na Justiça, a cessão de um terreno público avaliado em 20 milhões de reais ao Instituto Lula (37 a 8) e a criação de incentivos fiscais para o estádio do Corinthians, o Itaquerão (38 a 9).

Até dezembro de 2010, Kassab tinha de travar dura negociação com uma bancada multipartidária, conhecida como centrão, para que suas iniciativas passassem. Com promessas de indicação de cargos e outros favores, a prefeitura virou o jogo. Atraiu vários desses vereadores para o seu lado e emplacou na presidência do Legislativo um aliado, o então tucano José Police Neto, hoje no kassabista PSD. Depois de desarticular o tal centrão, a administração municipal tem usado com mais frequência seu poder para liberar emendas orçamentárias dos vereadores. Desde então, cada um deles contou com a aprovação prévia de projetos no valor total de 2 milhões de reais. A prática vem se repetindo anualmente. Essa relação imprópria com o Executivo, que cabe à Câmara fiscalizar, não causa nenhum constrangimento. Muito pelo contrário. “Kassab estabeleceu uma parceria diferenciada com os parlamentares”, entende Roberto Tripoli, vereador do PV e líder do governo na Câmara.

GULA
SALARIAL

Na iniciativa privada, até mesmo o funcionário mais desconectado da realidade ficaria constrangido em pedir aumento e mais benefícios sabendo que em sua ficha constam faltas frequentes e baixa produtividade. A coisa é bem diferente na Câmara Municipal. Por lá, os vereadores costumam agir como se o dinheiro caísse do céu. No fim do ano passado, a Casa aprovou a criação de 13º salário para seus legisladores. Na mesma tacada, eles aprovaram reajustes escalonados em seus salários. De imediato, seus ganhos passariam de 9.288 para 11.393 reais, e chegariam a 15.031 reais em 2013 (62% de aumento no período).

Os aumentos implicarão um acréscimo de gasto anual de 4,6 milhões de reais no orçamento do Legislativo municipal. Vale lembrar que os vereadores não embolsam apenas o dinheiro do contracheque no fim do mês. Têm direito também a uma série de mordomias, como carro e motorista, e cada um pode gastar mensalmente 106.452 reais para bancar dezoito assessores e 17.287 reais em despesas gerais.

A gastança gerou muita polêmica e indignação. Depois da aprovação do aumento, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu tudo, apontando incoerência constitucional e possíveis danos aos cofres públicos. A mesa diretora da Câmara não se conformou com a decisão e resolveu espernear. Depositou o valor dos reajustes em juízo e recorre da decisão, sob a justificativa de que o reajuste é uma possibilidade aberta depois que os deputados fizeram o mesmo.

“Os vereadores devem, sim, ganhar bem. Poderiam receber até mais para permanecer aqui de segunda a sexta, o dia todo”, afirma o presidente José Police Neto. Argumento plenamente defensável desde que eles fizessem por merecer. Ainda estamos bem longe disso.

E QUE INVEJA DE ONDE DÁ CERTO!

Responda rápido: em que vereador você votou na última eleição, em 2008? Agora faça a mesma pergunta a algum morador minimamente politizado de Nova York, nos Estados Unidos. Há várias razões para que ele tenha maior facilidade na resposta. A primeira é o sistema eleitoral, com o voto distrital que não existe no Brasil. Cada um dos 51 distritos da maior metrópole americana elege seu vereador, garantindo que todas as suas áreas tenham voz no Legislativo.

Outro fator que ajuda está ligado ao nível dos debates. Lá, a agenda é preenchida com discussões relevantes para a cidade, o que instiga o eleitor a acompanhar de perto as atividades do Legislativo municipal. Um bom exemplo é a extensão da lei antifumo para lugares abertos, como parques e praias, em 2011. A iniciativa partiu do prefeito Michael Bloomberg, mas a discussão passou longe de questões partidárias. Para começar, as audiências públicas tratavam efetivamente do tema. Já as similares paulistanas costumam ser obstruídas por falas de militantes com demandas diversas, para os quais muitos dos ocupantes da mesa dão a maior corda.

Em plenário, após muita discussão, os políticos americanos aprovaram enfim a ideia de Bloomberg por 36 a 12. Evidentemente, ali também há denúncias e problemas envolvendo o trabalho dos vereadores. Mas mesmo os seus críticos reconhecem que, na maior parte do tempo, o poder funciona à altura de um centro urbano da importância de Nova York.