Obras no Fórum João Mendes mexem com rotina de funcionários

Em alguns corredores, pilhas de tijolos e montes de canos velhos dividem espaço com carrinhos repletos de processos. No chão, apesar da limpeza constante, há pontos em que a poeira vira uma armadilha escorregadia para os sapatos dos advogados. Os magistrados, acostumados a impor obrigações, não podem estacionar na garagem, interditada para o reforço nas pilastras de sustentação do prédio.

Eles também já começaram a se familiarizar com uma nova companhia nos gabinetes: trabalhadores com capacetes, pendurados em andaimes do lado de fora das janelas. “É um desafio conciliar as atividades dos operários com a rotina dos funcionários daqui”, afirma Homero Maion, juiz e diretor do Fórum João Mendes, onde estão sendo realizadas desde o começo do ano três obras simultâneas.

Somadas, as reformas vão custar 26,5 milhões de reais aos cofres públicos e devem terminar até outubro de 2012. Elas tiveram início no começo do ano passado com o objetivo de modernizar o local e sanar alguns de seus problemas crônicos. O pacote inclui a restauração da fachada, a troca das antigas janelas, que viviam emperradas e deixavam, nos dias de chuva, a água entrar nos cartórios, a recuperação das velhas instalações hidráulicas e um reforço na fundação.

Com 24 andares, o prédio abriga 62 varas de Justiça e deve receber outras sete num prazo ainda não definido. O volume de processos em andamento acumulados nas prateleiras, cerca de 400.000, deve aumentar ainda mais. Por isso, a estrutura está sendo preparada para suportar o peso da ampliação das atividades.

Inaugurado em 1957, o edifício tem uma população fixa de 122 juízes e 2.000 funcionários, além de cerca de 25.000 visitantes que circulam por lá diariamente. A frequência das reclamações por conta do barulho e da bagunça provocados pelos operários vem aumentando nos últimos tempos.

“Um juiz está fazendo uma audiência, muitas vezes resolvendo um problema de guarda de filho e com as pessoas tensas, e uma broca começa a fazer barulho em cima dele”, exemplifica Swarai Cervone de Oliveira, juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e responsável por coordenar as intervenções. “O sujeito uma hora se irrita e liga para reclamar, mas não temos muito que fazer e pedimos um pouco de paciência com a situação.”

Há tempos o fórum vem apresentando sinais de que precisa de uma grande repaginada. Em 2008, um princípio de incêndio em papéis acumulados no 14º andar provocou uma onda de pânico. Na ocasião, uma multidão desorientada se espremeu nas escadas de emergência para fugir de lá às pressas. Felizmente, ninguém se machucou.

O acidente deixou claras algumas deficiências, como a ausência de estratégias para situações de risco. “Eu trabalho aqui há quinze anos e nunca participei de um exercício de evacuação coordenado por brigadistas”, diz Eronides Rodrigues dos Santos, secretário da Promotoria de Falências. “Não sei por onde sair em uma emergência”, complementa ele, do alto de seu gabinete no 15º andar.

Depois do acidente, é verdade, algumas melhorias básicas foram realizadas para tornar o imóvel mais seguro. Nos últimos anos, o João Mendes passou a contar com sistema de alarme e iluminação de emergência, além de jogos de extintores e de hidrantes atualizados. Mesmo assim, até hoje, ainda existe por lá uma mistura perigosa de fios de energia, sem proteção, ao lado de pilhas e pilhas de papel. Muitas prateleiras usadas para guardar os processos estão enferrujadas e escoradas para não cair. A ventilação nos cartórios é precária.

Se não bastasse, funcionários e usuários convivem com variadas carências. Os computadores são lentos e rodam com dificuldade os programas de informatização do Judiciário. O recente projeto de reformas não vai resolver todas essas questões. Uma segunda rodada de obras promete cuidar da modernização dos andares e da instalação de um piso elevado para proteger a fiação, entre outros aspectos, mas ainda não tem data prevista para começar.

CANTEIRO DE OBRAS

O que está sendo realizado e o que falta fazer no edifício do centro

Em andamento:

Reforço estrutural
Valor: 4,4 milhões de reais

Prazo de entrega: dezembro de 2011

Reforma hidráulica
Valor: 5 milhões de reais

Prazo de entrega: outubro de 2011

Modernização da fachada
Valor: 16,9 milhões de reais

Prazo de entrega: outubro de 2012

O que vai ficar para depois:

■ Criação de piso elevado para passagem de fiação

■ Modernização das estantes de processos

■ Aumento da capacidade elétrica do fórum

■ Troca do mobiliário

■ Redesenho do layout dos andares (e redimensionamento das Varas)