Tribunal de Contas aponta superfaturamento na compra de salsichas
Preço do contrato assinado pela prefeitura de São Paulo está 35,42% acima do valor médio encontrado no mercado atacadista
Por Veja São Paulo 25 ago 2015, 17h34 | Atualizado em 5 dez 2016, 12h09
O Tribunal de Contas do Município apura uma denúncia de superfaturamento na compra de merenda escolar da rede municipal de ensino. De acordo com o órgão, a Secretaria Municipal de Educação pagou por 268 toneladas de salsicha um valor 35,42% acima do encontrado no mercado.
+ Número de alunos com infecção intestinal em Santo André sobe para 51
A gestão do prefeito Fernando Haddad fechou um contrato para compra do produto com a BRF. O acordo foi alinhado em abril deste ano e custou 2,14 milhões de reais – ou 7,99 reais por quilo de salsicha. Entretanto, pesquisa realizada pelo tribunal no comércio atacadista da capital constatou que o valor médio do produto é 5,90 reais.
+ Policial da Rota preso por chacina em Osasco já responde a cinco processos
O levantamento foi realizado após representação do vereador Gilberto Natalini (PV). Para o levantamento, o tribunal consultou os valores dos pacotes de 2,8 quilos e 3 quilos das marcas cotadas pelo executivo municipal.
+ OAB exclui José Dirceu dos quadros da entidade
Antes de assinar com a BRF, a prefeitura declarou ter pesquisado preços, em abril de 2014, nas embalagens de 500 gramas. Contudo, o contrato prevê a distribuição em pacotes de 2 a 3 quilos.
Devido à diferença apresentada nos valores pela administração, o tribunal concluiu que a contratação não foi vantajosa, já que praticava preços superiores ao de mercado. O órgão também apontou erro na pesquisa em pacotes de 500 gramas e pediu esclarecimentos à prefeitura. Se houver comprovação de superfaturamento, será pedida a suspensão do contrato.
Ainda não há prazo para o desfecho do caso. O vereador Natalini entrou com representação na Justiça e pediu suspensão do acordo com a BRF.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação declarou que já foi notificada e respondeu ao Tribunal de Contas do Município em meados de julho passado. Ainda segundo a nota, “a salsicha adquirida sob Ata de Registro de Preços nº 13/SME/DAE/2014, de 6 de junho de3 2014, traz em sua especificação de compra uma limitação nos teores de sódio, gordura e conservantes, nenhum corante artificial e a obrigatoriedade de comprovação por laudos laboratoriais a cada entrega, tornando-a diferenciada das normalmente encontradas no mercado.”
+ Confira as últimas notícias da cidade
O texto ainda explica que o preço médio pesquisado à época foi de 10,98 reais. “Essas especificações não podem ser comparadas com o produto atualmente oferecido nos supermercados, que seguem outros padrões.”
Em nota, a BRF disse que usar os produtos disponíveis no mercado atacadista para fazer a comparação de preços é um “equívoco”. “A salsicha adquirida pela prefeitura atende padrões pré-estabelecidos pela equipe nutricional da Secretaria Municipal de Educação.”
