Justiça condena homem que terminou relação minutos antes de casar
Noiva seguia para o cartório quando recebeu ligação do ex-companheiro dizendo que não queria prosseguir com a união
Por Veja São Paulo 26 ago 2015, 09h01 | Atualizado em 5 dez 2016, 12h08
A Justiça de São Paulo condenou, nesta terça (25), um homem a pagar indenização para a ex-noiva por terminar o relacionamento minutos antes do casamento no civil. De acordo com o Tribunal de Justiça, ele terá de pagar 5 000 reais, mais juros e correção monetária. Cabe recurso da decisão.
A mulher diz que entrou com o processo porque passou a ser alvo de piadas. Também afirma que, após o nascimento do filho deles, o casal passou a organizar o casamento. Segundo ela, chegaram a contratar serviço de bufê, fotógrafo, filmagem, decoração, DJ, aluguel de salão e entrega de convites.
No dia da oficialização, e a vinte dias da celebração religiosa, o noivo ligou para a companheira e afirmou que não estava mais disposto a se casar e que ela deveria informar os convidados sobre o cancelamento da festa. A mulher estava a caminho do cartório quando recebeu a ligação.
Para a Justiça, o noivo afirmou que foi prejudicado e que arcou com as despesas do casamento e nunca recebeu a devolução do dinheiro após os contratos terem sido rescindidos. Disse ainda que a ex-noiva tomou a iniciativa de preparar o casamento, “iludindo-se sem motivos”.
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Relator do processo, o desembargador Miguel Brandi diz que a mulher conseguiu comprovar que foi lesada. “Ambos empreenderam juntos a organização do casamento.” Para o magistrado, a quebra injustificada e abrupta da promessa de casamento é motivo para responsabilização na esfera cível.
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“Assegurada a liberdade de qualquer das partes de se arrepender da escolha feita, não se pode perder de vista a responsabilidade do arrependido para com o sentimento e a afeição alheios construídos ao longo do caminho percorrido juntos”, afirma Brandi.
Para ele, o ocorrido foi “avassalador para a noiva, causando profundas e talvez irrecuperáveis marcas em sua integridade emocional”.
