Contra prostituição, moradores do Butantã fecham ruas à noite

Ruas de acesso à Marginal do Pinheiros foram fechadas com portões por moradores do Butantã, na zona oeste, para evitar a circulação de motoristas desconhecidos à noite. Apesar de o uso de bloqueios ser proibido, eles alegam problemas de segurança e transtornos como furtos, brigas e barulho provocados pela prostituição na área. 

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Segundo moradores e comerciantes, os bloqueios chegaram a ser removidos no fim de 2015, mas foram reinstalados há cerca de um mês nas Ruas Murtinho Nobre, Romão Gomes e Blandina Ratto. No começo deste mês, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que volta a permitir portões e cancelas em ruas com características de sem saída. A proposta ainda não foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

As vias com portões, no entanto, ligam a Rua Agostinho Cantu à pista local da Marginal. Fechadas, elas formam uma espécie de “condomínio”, localizado a cerca de 2 quilômetros do Jockey Club de São Paulo, por onde os veículos só conseguem trafegar normalmente durante o dia.

Das 22 horas às 4 horas, os bloqueios são fechados e os motoristas que vêm pela Marginal, no sentido Interlagos, não conseguem acessar as vias.”Mesmo sendo proibido pela Prefeitura, os moradores acabaram tomando essa atitude e mantendo os portões fechados”, afirma o presidente do Conselho de Segurança (Conseg) do Butantã, Fábio de Toledo. “O grande problema que existe naquela região é a prostituição e o tráfico de drogas gerado por essa atividade”, diz.

Multas da PM

Toledo, afirma que, para combater os problemas de segurança que seriam causados pela prostituição, a Polícia Militar vai aplicar multa em motoristas que pararem nas ruas para pagar por programas. A ideia é que, uma vez que eles sejam punidos, diminua a procura e, consequentemente, a atividade na região.

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“A Polícia Militar vai passar a fazer abordagem nas pessoas que estão circulando. Vão pegar no pé dos clientes”, afirma Toledo, que participa de reuniões periódicas com autoridades policiais para discutir problemas da região. “Vão multar as pessoas que param em via pública e participam da prostituição, obstruindo a rua, como forma de inibir essas pessoas. É o que pode ser feito, já que hoje prostituição não é crime. A polícia não pode tomar uma atitude mais enérgica”, afirma.

Em nota, a PM diz que, após análise das informações passadas pelos moradores nas reuniões do Conseg e do levantamento das ocorrências do bairro, o policiamento foi reforçado na área. “A Polícia Militar mantém patrulhamento constante na região, por meio do radiopatrulhamento, do policiamento com motocicletas e também de ações táticas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PM não recebeu nenhuma chamada de ocorrência criminal neste mês nas ruas em que foram instalados os portões. Ainda segundo a pasta, a Rua Blandina Ratto teve um chamado de furto e a Rua Romão Gomes registrou outros três casos de roubo e dois de furto em 2016. “Cabe esclarecer que a PM não tem parceria com nenhuma empresa de segurança particular”, diz a nota da SSP.

Fiscalização

Por sua vez, não cabe multa para a instalação irregular dos portões, segundo afirma a Prefeitura de São Paulo. “A lei que trata do fechamento de ruas sem saída não prevê a aplicação de multas”, diz a administração municipal.

A fiscalização cabe à subprefeitura de cada região. “Em caso de irregularidade, os moradores são intimados para que efetuem a regularização, desde a retirada do fechamento ou apenas a desobstrução da calçada.”Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), há quase dois anos não é mais permitido fechar ruas sem saída na capital. Estão liberadas apenas as vilas que receberam autorização das subprefeituras antes do dia 15 de agosto de 2014 por obedecer às regras da lei anterior.

“A regra explicitava que o portão, cancela ou qualquer tipo de bloqueio não avançasse em área pública e não restringisse o acesso aos pedestres, entre outras determinações”, explica a Prefeitura.