Irmão de secretário estadual é investigado por ligação com a máfia do ISS
Marco Aurélio Garcia cedeu salas gratuitamente para os servidores envolvidos no esquema
Por Nataly Costa 21 nov 2013, 19h31 | Atualizado em 5 dez 2016, 15h26
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o empresário Marco Aurélio Garcia por suspeita de lavagem de dinheiro para o grupo de auditores suspeito de cobrar propina de construtoras e fraudar o recolhimento do imposto sobre serviços (ISS). A máfia pode ter desviado até 500 milhões de reais da prefeitura. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo promotor Roberto Bodini.
Marco Aurélio é irmão do atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia (DEM), que ocupou a pasta correspondente na prefeitura na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). O empresário, que já teve seu nome citado nas escutas do MPE, será chamado agora para depor na condição de investigado, e não mais como testemunha.
O MPE encontrou um cofre com 88 000 reais dentro da sala conhecida como “ninho”, no Largo da Misericórdia, no centro. De propriedade de Marco Aurélio, o local foi emprestado gratuitamente para os quatro fiscais da máfia do ISS: Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças, Eduardo Horle Barcelos, ex-diretor de arrecadação, e os auditores fiscais Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luís Alexandre Cardoso Magalhães.
Os advogados de Marco Aurélio negaram que ele seja o proprietário dos 88 000 reais. Mas, segundo o MPE, existem fortes indícios de a quantia pertencer ao empresário.
Além do dinheiro, também foi descoberto que Marco Aurélio comprou três flats na Rua Bela Cintra, centro, e vendeu cada um deles para Ronilson, Barcelos e Fábio Camargo Remesso, outro integrante do esquema. Isso, além do fato da sala conhecida como ninho ter sido emprestada por Marco Aurélio para a quadrilha, faz o MP acreditar que o empresário lavava dinheiro para a máfia do ISS.
Outro fator que liga Ronilson a Marco Aurélio são duas transferências bancárias de 75 mil reais cada do ex-subsecretário para a conta do empresário. “Essa manobra tem toda a característica de lavagem de dinheiro”, diz Bodini.
A fraude
O esquema funcionava na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o habite-se daquele prédio. Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo e jogavam para cima o valor do ISS que deveria ser pago pelas construtoras. Em cima desse valor fictício, ofereciam um “desconto” de até 50% para as construtoras. No fim da transação, porém, só repassavam um valor ínfimo para a prefeitura e ficavam com o restante. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do documento.
Foi outro indício do desvio: quando comparadas às outras equipes que faziam o mesmo tipo de trabalho, a arrecadação daquele grupo de quatro funcionários era sempre menor. E, coincidentemente, os grandes empreendimentos sempre eram auditados pela equipe que promovia as fraudes. “Eles criavam dificuldade para vender facilidade”, disse o promotor de Justiça Roberto Victor Anelli Bodini, do Ministério Público Estadual.
O enriquecimento ilícito dos servidores resultou na compra de flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).
