Cidades

Justiça nega reintegração de posse da reitoria da USP

Na decisão, juiz critica a intransigência da reitoria e diz que retirada dos alunos pela polícia seria prejudicial à imagem da universidade

Por Nataly Costa 9 out 2013, 17h28 | Atualizado em 5 dez 2016, 15h35

A Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (9) o pedido de reintegração de posse da reitoria feito pela USP. Na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca critica a “ausência total de disposição política” do reitor João Grandino Rodas para “iniciar um debate democrático” com alunos, professores e funcionários. Laroca afirma que, durante a audiência de conciliação que aconteceu na terça (8), a USP “insistiu que a desocupação precedesse o início da negociação, muito embora sequer tenha sinalizado firmemente com uma data para tanto”.

Para Laroca, a reintegração de posse violenta que levou 400 homens da Tropa de Choque da PM à USP em 2011, quando estudantes ocupavam a reitoria pedindo justamente a saída da PM do câmpus, foi danosa à imagem da universidade. A expedição de um outro mandado de reintegração agora teria o mesmo efeito negativo. “É de se ponderar se os custos à imagem da própria USP e à integridade física dos estudantes da imediata reintegração na posse são maiores do que os relativos ao seu funcionamento parcial e ao seu patrimônio material. Certamente, é muito mais prejudicial à imagem da USP, sendo a universidade mais importante da América Latina, a desocupação de estudantes de um de seus prédios com o uso da tropa de choque”, escreveu.

O juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública discorre ainda sobre a tradição “marcadamente autoritária” das insitituições brasileiras, que “não reconhecendo conflitos sociais e de interesses, ao invés de resolvê-los pelo debate democrático, lançam mão da repressão ou da desmoralização do interlocutor”. Laroca diz que, antes mesmo de propor um diálogo com os estudantes, a universidade optou por “judicializar” a ocupação, entrando com o pedido de liminar para a reintegração de posse. Para o judiciário, ainda não há danos aparentes ao patrimônio material da USP (apenas uma porta quebrada) que justifiquem a liminar.

“A ocupação de bem público como forma de luta democrática, para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instancia, à sociedade. (…) No caso, considerando o principal objetivo da pauta de reivindicações dos estudantes, professores e servidores, que é a democratização da gestão da USP, indiscutivelmente, eventual beneficio decorrente da ocupação, como forma de pressão, é muito superior à interdição parcial de funcionamento administrativo da USP.”