Haddad pedirá R$ 400 milhões a Michel Temer

Depois do prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), será a vez do prefeito Fernando Haddad (PT) cobrar 400 milhões de reais do governo federal em obras já executadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele viaja nesta quinta-feira (27) para Brasília para pedir ao presidente Michel Temer o ressarcimento de obras executadas ao longo de sua gestão e que ainda não foram pagas. 

+João Doria anuncia parte do secretariado nesta quinta-feira (27)

A comitiva da prefeitura, que terá os secretários de Finanças, Rogério Ceron, e de Comunicação, Nunzio Briguglio, pretende levar a Temer o argumento de que o não pagamento desses gastos poderia implicar, à União, o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal – uma vez que este é o último ano de mandato de Haddad. 

No encontro com Temer, ocorrido na última terça-feira (25), Doria saiu sem garantias de que os recursos seriam repassados pelo governo federal. 

É a primeira vez que Haddad se encontrará com Temer desde o impeachment de Dilma Rousseff. Durante a campanha eleitoral, Haddad buscou criticar o processo que levou Temer à presidência depois de, em um primeiro momento, dizer que “golpe é uma palavra muito dura”. 

Haddad vinha cobrando os recursos da União desde o começo do ano ainda durante a gestão Dilma Rousseff. 

Pelas regras do PAC, uma vez que o acordo é firmado, o município executa as obras e depois leva a conta para o governo federal, que faz o reembolso. No caso de São Paulo, esse ressarcimento não saiu. As obras foram, na maioria, nas áreas de mobilidade e drenagem urbana.

Destino 

Parte desse dinheiro, se vier agora, será remanejada no Orçamento, de forma a cobrir custos do transporte público ainda neste ano. 

O titular da Secretaria Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, vinha assegurando à equipe de Haddad que precisaria de 2,4 bilhões de reais para operar a rede de ônibus da cidade neste ano. Entretanto, o valor deverá fechar perto dos 2,65 bilhões em 2016 – o maior da história. E a equipe de Finanças não tem de onde tirar os 250 milhões restantes.

Essa falta de recursos já implica um saldo em atraso com as empresas do setor de 221 milhões, segundo dados do Portal da Transparência da São Paulo Transportes (SPTrans), empresa pública que gerencia o setor.