Ex-funcionário do Mackenzie é condenado por estupro de crianças
Antônio Bosco de Assis está preso desde maio sob a acusação de ter violentado três alunas de 3 anos de idade; falta de provas e inconclusões no processo tornaram a história controversa
Por Fábio Lemos Lopes e Nataly Costa 12 dez 2014, 19h34 | Atualizado em 5 dez 2016, 13h43
O monitor educacional Antônio Bosco de Assis, ex-funcionário do Colégio Presbiteriano Mackenzie, em Tamboré, foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão. A decisão da 1ª Vara Criminal de Barueri saiu nesta sexta-feira (12). Ele está preso desde o dia 8 de maio sob a acusação de ter abusado sexualmente de meninas de 3 anos.
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No dia 8 de maio, Assis foi detido sob suspeita de abusar sexualmente de meninas de 3 anos. Atualmente, ele está preso em Guarulhos. O caso, porém, tem sido alvo de grande controvérsia.
Para a polícia, sempre foi clara a culpa: investigadores defendiam que as vítimas narravam com detalhes ter sido tocadas pelo “tio Antônio” e reconheceram o funcionário. Por outro lado, boa parte dos pais concordava com a tese da defesa, de que havia uma grande injustiça, até pela falta de provas materiais e pela pouca idade das meninas, faixa etária na qual, muitas vezes, há confusão entre fantasia e realidade. Eles chegaram a fazer protesto em frente à instituição de ensino, com cartazes que clamavam pelo reconhecimento de sua inocência.
O caso
Tudo começou quando uma aluna do Colégio Presbiteriano Mackenzie de Barueri se queixou de irritação na região genital à babá, em 22 de abril. Ela relatou que o “tio Antônio” a teria “examinado”, tocando suas partes íntimas e as de outros três colegas, duas meninas e um menino, em uma sala de educação física da escola. Segundo ela, sob os olhos de uma “tia Pati”. A segunda suposta vítima descreveu que o monitor tirava sua calcinha e, em uma ocasião, ficou nu na frente dela. Uma terceira aluna disse que o mesmo funcionário tocava suas partes íntimas — tentando descrever o ocorrido, fez um movimento para cima e para baixo com o dedo indicador. Três meses depois, porém, uma das crianças disse que não se lembrava de isso ter acontecido. O inquérito não cravou se esses eventos teriam ocorrido em um único dia ou em datas diferentes.
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No dia da prisão do monitor, três crianças foram levadas para fazer o reconhecimento de Assis. Enfileirado em uma sala com mais três homens, ele acabou apontado por uma das meninas como o “tio Antônio malvado” — para seus defensores, uma confusão infantil, pois ele havia interpretado o vilão de uma peça de Páscoa. As outras duas também o reconheceram, mas por foto. Ainda sem o resultado dos exames sexológicos nem um laudo psiquiátrico detalhado a respeito do comportamento das meninas, o delegado Alexandre Palermo, do 2º Distrito Policial de Barueri, responsável pelo caso, pediu a prisão preventiva do monitor, atendida de imediato.
Em paralelo, começou um clima de caça às bruxas no colégio. Em grupos fechados no Facebook e no WhatsApp, pais relatavam os boatos que ouviam, trocavam fotos de empregados tidos como suspeitos e discutiam providências a ser tomadas. O Mackenzie contratou três terapeutas especializadas no tema e recebeu famílias para palestras e debates sobre o assunto. “Os pais chegaram aqui em pânico. Tivemos de tomar medidas para acalmá-los e para preservar tanto as crianças quanto os funcionários que não tinham nada a ver com as denúncias”, diz Thiago Leite de Abreu, advogado do colégio. A seguir, alguns pontos que tornam o caso peculiar.
Falta de provas materiais
Os laudos do Instituto Médico-Legal não apontaram lesões nas meninas que indiquem abuso. “Mas nem todo caso deixa marcas. Hoje, o simples fato de expor o menor a uma perversidade sexual já é considerado estupro pela lei”, pondera a psicóloga Natali Maia, especialista em avaliações de crianças e adolescentes com suspeita de violência doméstica do Instituto de Psiquiatria da USP. A principal lacuna levantada pela defesa do ex-funcionário do colégio é a falta de imagens de segurança anexadas ao processo. Se o monitor realmente estava com o grupo, por que nenhuma câmera que capta o acesso à área de educação física mostra isso?
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Em um primeiro momento, o delegado pediu para ver os registros de 22 de abril, data que colocou no inquérito como sendo a do abuso. Sem encontrar nada, pediu as imagens dos seis dias anteriores. Mais uma vez, nada apareceu. “Isso mostra que meu cliente é inocente, pois nem estava com essas crianças”, disse a VEJA SÃO PAULO a advogada Anabella Marcantonatos. Os policiais responsáveis pela investigação minimizam o fato. Para eles, o testemunho das crianças de 3 anos tem força suficiente para sustentar a acusação. “É fácil captar a contradição em um adulto, mas o testemunho infantil é recheado de uma enorme dose de subjetividade e insegurança”, alerta o criminalista Alberto Zacharias Toron.
Com nove anos de Mackenzie, Assis nunca teve um histórico de problemas. Quando contratado, egresso de outros colégios de elite paulistanos, sua ficha criminal foi verificada e nada constava na época. Cinco anos depois, porém, Katia registrou dois boletins de ocorrência (um em 2009 e outro em 2010) por ele “quebrar a casa toda em brigas motivadas por falta de dinheiro”. Os casos não foram levados adiante e a mulher se diz hoje arrependida de ter procurado a polícia. “Era mesmo um momento muito difícil para nós”, afirma.
O colégio manteve as bolsas integrais de estudo para as filhas de Antônio, de 13 e 17 anos de idade, e para a enteada, aluna de direito na Universidade Mackenzie — benefício sempre crucial para Assis, que ganhava 1 400 reais mensais. Depois que a acusação contra o funcionário veio a público, a direção orientou os seguranças a proteger as duas adolescentes, com receio da possível hostilização.
