Dançarina de webcam processa site por uso indevido de imagem

A modelo e dançarina Catia Carvalho, que tem 104 000 seguidores no Twitter e faz “shows adultos” via webcam, processou o site Lovecam por usar indevidamente sua imagem. A Justiça de São Paulo condenou a empresa por danos morais e determinou pagamento de indenização no valor de 8 000 reais para a jovem. 

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De acordo com a sentença, publicada na terça (19), o Lovecam é concorrente do site pessoal da dançarina, o Catia Cam Star, e usava fotos dela sem autorização. Fãs e clientes de Catia ficaram confusos, achando que ela havia passado a fazer parte do elenco do Lovecam. A modelo alega ainda ter perdido trabalhos por causa disso.

Nenhuma das imagens usadas pelo site Lovecam mostra o rosto de Catia, mas foi possível reconhecê-la por causa de um registro em que aparece com roupas íntimas temáticas do Corinthians.

“A primeira (foto) mostra o abdômen da autora, que está usando sutiã preto e calcinha decorada com o escudo do Corinthians. (…) A vinculação da autora com a primeira foto, publicada originalmente em seu perfil no Twitter e no Tumblr, é inegável, até porque divulgada pela ré em contexto relacionado ao ramo de atividade da autora, que protagoniza shows online com exibição corporal. Ademais, a autora é torcedora do Sport Clube Corinthians Paulista, como revelam os tweets (…)”, escreveu a juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, do Juizado Especial Cível do Butantã. 

Na defesa, os advogados do site Lovecam disseram que “todas as imagens utilizadas em seu banner são públicas e foram obtidas no Google” e que “a foto em questão está disponível no perfil público da autora no Twitter e em outros sites”. 

Para a juíza, o fato de as imagens de Catia estarem expostas na internet não é justificativa para que o site as utilize sem permissão. “A autora é modelo renomada na área de shows online, possuindo site oficial para divulgação e transmissão de seus próprios shows. Possui, ainda, perfil no Twitter, com mais de 100 000 seguidores, sendo que a busca pelo seu nome no Google retorna quase 600 000 resultados, fatos que não deixam dúvida acerca de sua fama e notoriedade”. 

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Os 8 000 reais de indenização são relativos aos danos morais sofridos pela dançarina, uma vez que a divulgação indevida das imagens é capaz de produzir “sentimentos de constrangimento, abalo psicológico, intranquilidade, dissabor, suficientes a lesionar direitos subjetivos juridicamente protegidos”. Ainda cabe recurso por parte do site Lovecam.