Prefeitura vai tirar camelôs de perto dos eventos da Fifa
Seguindo a Lei Geral da Copa, decreto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial proíbe comércio ambulante no entorno do Itaquerão e do Anhangabaú
Por Nataly Costa e Juliana Deodoro 10 abr 2014, 17h10 | Atualizado em 5 dez 2016, 14h54
O prefeito Fernando Haddad publicou nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial um decreto que proíbe o comércio ambulante no entorno da Arena Corinthians, em Itaquera, e no Vale do Anhangabaú, no centro. O decreto regulamenta um dos pontos da Lei Geral da Copa do Mundo, de 2012, que já restringia a atuação de camelôs em eventos da Fifa.
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Segundo a lei, apenas a Fifa tem direito de explorar comercialmente o entorno dos “locais oficiais de competição” – no caso de São Paulo, o Itaquerão – e também as áreas de lazer onde acontecem o Fifa Fan Fest – na capital, esse evento será no Vale do Anhangabaú no dia 12 de junho, abertura da competição.
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A restrição vale para o comércio de rua, mas também pode afetar lojas que, mesmo estabelecidas formalmente, vendam sem autorização produtos relacionados ao campeonato. Mascotes, bandeiras com o símbolo oficial da Copa do Mundo ou qualquer produto relacionado à Fifa podem “violar os direitos de propriedade intelectual” da entidade, e cabe à prefeitura “tomar as medidas cabíveis”.
O decreto publicado hoje delimitou as áreas onde os ambulantes serão banidos. Em Itaquera, a restrição começa cerca de 1,5 quilômetro antes do estádio. Já no centro, vias como Boa Vista, Líbero Badaró, Conselheiro Crispiniano, Praça do Patriarca, Largo São Bento e Viaduto do Chá estarão fechadas para o comércio de rua.
