Brasileiro condenado à morte na Indonésia pode ser executado a partir de terça

O brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, recebeu notificação no início da tarde deste sábado, 25 (horário da Indonésia, madrugada no Brasil) de que será executado por fuzilamento a partir da próxima terça (28). Gularte foi preso em julho de 2004 ao entrar no país com seis quilos de cocaína camuflados em pranchas de surfe. No ano seguinte, foi condenado à morte.

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A informação sobre a notificação foi fornecida pelo Itamaraty, acrescentando que as autoridades brasileiras seguem em negociação na tentativa de reverter a pena. Pelas leis indonésias, a confirmação oficial da execução ao prisioneiro tem de ocorrer com, pelo menos, 72 horas de antecedência. O Itamaraty informou que houve uma reunião, no dia 23, entre o encarregado de negócios do Brasil na Indonésia e autoridades do país para falar sobre a execução.

Aqui no Brasil, ontem (24), o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, também se reuniu com o encarregado de negócios da Indonésia no Brasil. Na ocasião, mais uma vez foi expresso o pedido brasileiro de reversão da pena.

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Também na sexta-feira (24), o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a pedir clemência para Gularte. Magalhães disse ao ministro conselheiro da Indonésia Rizki Safary que, embora o governo brasileiro não desconsidere a gravidade do crime cometido por Gularte e respeite a legislação local, apelava para que ele não fosse fuzilado por “razões humanitárias”, já que foi diagnosticado com esquizofrenia.

O governo brasileiro também tenta uma outra abordagem e está em contato com outros países que têm cidadãos no corredor da morte indonésio. O advogado de Gularte deve ainda apresentar mais uma vez um pedido de transferência da guarda dele para representantes da família – com base em um pedido de tutela feito por uma prima do prisioneiro – sob a alegação de que ele sobre de esquizofrenia. Caso seja concedida a tutela, o advogado tentará obter a clemência junto à Suprema Corte da Indonésia.

As relações entre Brasil e Indonésia estão estremecidas desde a execução do brasileiro Marco Archer Moreira, em 18 de janeiro, condenado por tentar entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína. Em represália, a presidente Dilma se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto, em 20 de fevereiro. Por isso, hoje o principal representante indonésio no Brasil é um ministro conselheiro e não o embaixador.