A obra que desabou em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, estava irregular na prefeitura de São Paulo e já tinha recebido duas multas. A primeira foi no dia 13 de março, no valor de 1 100 reais, por falta de documentação. A segunda autuação aconteceu no dia 25 do mesmo mês pelo não cumprimento das exigências da primeira vistoria. A nova multa foi de 103 000 reais e a Prefeitura também embargou a obra.
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Apenas em abril a empresa responsável pela obra pediu o alvará de aprovação de edificação nova, que ainda está em análise. Também foi apresentado recurso às multas. “O responsável não apresentou pedido de alvará de execução. Portanto, a obra estava em situação irregular”, diz a nota da prefeitura.
No local do desmoronamento, o secretário de coordenação das subprefeituras, Chico Macena, afirmou que a construção não tinha autorização. “A prefeitura embargou a obra. Mesmo se estivesse aprovada, a responsabilidade seria do proprietário e do engenheiro responsável.”
O prédio que desabou pertence a Mostafa Abdalla Mustafá, que também é dono da rede de lojas Popular, na mesma região. De acordo com o advogado de Mustafá, Edmilson Carlos dos Santos, o edifício foi alugado no último dia 25 (domingo) para a rede Torra Torra, que começou a fazer uma obra de melhoria no imóvel. Segundo Santos, os inquilinos queriam colocar escadas rolantes e elevadores no prédio. “O proprietário não tinha conhecimento dessas alterações e está no hospital em estado de choque.”
Vizinhos do local dizem, porém, que a obra já acontecia há três meses – o que é confirmado pela nota da prefeitura. No local, estava sendo construída uma nova loja da rede Torra Torra. “O Magazine Torra Torra não tem nenhuma responsabilidade sobre a parte de engenharia civil. No momento, uma empresa de engenharia contratada pelo Magazine Torra Torra realizava uma avaliação sobre as condições de uso do prédio. Caso esse laudo técnico fosse positivo, atestando a segurança estrutural, a rede então faria o acabamento para abrigar mais uma unidade. O Torra Torra somente entraria com a loja no local, com esse aval técnico.”
A reforma do prédio era feita pela Salvatta Engenharia, responsável pelas obras de outras lojas Torra Torra no interior de São Paulo. Procurada, a empresa afirmou que só assumiu a obra na última sexta (23) e que fazia o trabalho em parceira com outra construtora.
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