Empresário denuncia desvios em licitação no Exército

O empresário Alex Escudeiro, 42, dono da Quitanda Web, distribuidora de hortifrutícolas, investiu 500 000 reais para fornecer alimentos para as tropas do Comando da 2ª Região Militar, sediada em São Paulo. Em março de 2019, ele venceu uma licitação para entregar 1,2 tonelada de legumes, verduras e frutas ao Exército em troca de 8 milhões de reais no prazo de um ano. “O contrato termina em abril, mas eles só cumpriram 8% do acordo. Por causa do prejuízo, corro o risco de falir”, diz Escudeiro.

Ele acusa que estão comprando de “fornecedores amigos” que venceram outros itens da mesma licitação. Para burlar a lei, realizam um processo chamado “química”. “Funciona assim: um oficial encomenda biscoitos, algo que não estava no contrato, a empresa entrega mesmo assim, mas na nota fiscal aparece banana, item previsto. E, o pior, essa mutação se transforma em tudo”, denuncia.

Escudeiro entrou com dois processos e o advogado dele cita acórdãos do Tribunal de Contas da União, afirmando o que seria óbvio: o Exército deveria comprar o previsto no edital. Em nota, a equipe do Comando afirma que, por ser um órgão público, só realiza aquisições por meio de concorrência, mas, apesar disso, não é obrigado a adquirir as quantidades previstas, pois fez licitação para registro de preços. Não houve resposta quanto a fazer uma licitação superestimada e qual companhia forneceu os hortifrútis na prática.

Publicado em VEJA SÃO PAULO de 18 de março de 2020, edição nº 2678.