Oito mitos e verdades sobre o uso de drones

Que os drones chegaram para ficar ninguém tem dúvidas. Com tecnologias de última geração e inteligência artificial, ganham cada vez mais espaço no mercado nacional e internacional. De acordo com um levantamento da The Federal Aviation Administration dos Estados Unidos, até 2020, teremos cerca de 7 milhões de equipamentos desse tipo no ar no país. No Brasil, estima-se que sejam mais de 100 000 drones em operação atualmente. Pelo menos 12 000 pessoas usam veículos aéreos não tripulados para prestação de serviços.

Mesmo com a popularidade do sistema, as dúvidas sobre o que é permitido ou não e quais cuidados devem ser tomados na hora de pilotar o equipamento ainda são frequentes. Por isso, o diretor da feira DroneShow, Emerson Granemann, enfatiza que os aparelhos não são brinquedos inofensivos e podem provocar acidentes, se mal utilizados. Ele listou mitos e verdades mais comuns sobre o uso do aparelho. Confira:

1) Já é permitido o uso de drones para delivery. VERDADE. As Repúblicas de Ruanda e Tanzânia, em parceria com uma start-up da Califórnia, realizam entregas regulares de bolsas de sangue em áreas de difícil acesso. A utilização do aparelho em ambientes urbanos, por sua vez, tecnicamente é possível. Porém, vários requisitos precisam ser cumpridos pelas empresas, como aprovação do projeto de drones junto à ANAC e a autorização de cada operação pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

2) Somente maiores de 18 anos podem operar drones para utilização profissional. VERDADE. Menores de idade só podem manejar drones para voos recreativos em áreas destinadas ao aeromodelismo e devem sempre estar acompanhados por um operador com habilidade.

3) Com exceção de aeroportos e penitenciárias, podem sobrevoar qualquer local. MITO. Por questões de segurança, existem outras áreas onde o voo dos drones não é possível, seja por oferecerem algum perigo ou pelo acesso restrito. Por exemplo, refinarias, plataformas de exploração de petróleo, depósitos de combustível, áreas militares e regiões com infraestrutura crítica como redes elétricas, usinas hidroelétricas, termoelétricas e nucleares. Nestes casos, só com autorização especial junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é possível voar.

4) Todos os voos feitos ao ar livre, independentemente de uso recreacional ou profissional, precisam ser comunicados antecipadamente ao DECEA. MITO. Voos recreativos em áreas adequadas para o aeromodelismo não precisam ser comunicados antecipadamente. Nos demais casos, é obrigatória a solicitação de uma autorização com a devida antecedência.

5) Drones não podem voar sobre pessoas sem o seu consentimento. VERDADE. A atual legislação brasileira da ANAC estabelece o afastamento mínimo de 30 metros em relação a pessoas não anuentes à operação.

6) Um drone pode ser hackeado. VERDADE. Embora não se trate de algo recorrente, existem soluções anti-drone capazes de interferir no enlace entre o aparelho e o controle, assumindo o comando do equipamento. Por isso, o tema cybersecurity já entrou na agenda de discussões no setor.

7) É proibido utilizar o equipamento para filmar casamentos e eventos ao ar livre. MITO. O voo não é proibido desde que sejam respeitados os parâmetros legais e requisitos de segurança. O drone, assim como seu operador, precisam estar registrados na ANAC. Todos os convidados devem autorizar antecipadamente e formalmente estas filmagens.

8) A Polícia Militar não pode apreender os drones ou o piloto. MITO. O poder de polícia é assegurado aos órgãos de segurança pública e o descumprimento das exigências legais podem significar crime previsto no Código Penal, além de penalidades impostas pela ANAC e pelo DECEA.

*Emerson Granemann – É diretor geral da DroneShow, maior feira de drones da América Latina, que ocorre entre 25 e 27 de junho, no Shopping Frei Caneca, e CEO da MundoGEO. Engenheiro cartógrafo pela UFPR, trabalhou quinze anos no setor de aerofotogrametria e geoprocessamento. É moderador do Fórum Empresarial de Drones.