Xuxa perde processo e é condenada a pagar R$ 31 mil a Carla Zambelli

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 31 mil em honorários advocatícios depois de perder uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Xuxa entrou com um processo de reparação por danos morais contra a parlamentar em 2020, após Zambelli criticar o livro infantil Maya: Bebê Arco-Íris, escrito pela apresentadora, que possui temática LGBTQIA+.

A obra, lançada em 2020, conta a história de uma recém-nascida que tem duas mães. Na época, Zambelli se manifestou no X (antigo Twitter) dizendo que o livro poderia levar à “destruição dos valores humanos”.

“O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças. Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação”, disse Zambelli no tuíte.

Na época, a defesa de Xuxa considerou que a deputada do PL teve a intenção de caluniar a artista ao imputar a ela o crime de pedofilia, atingindo sua honra. A apresentadora pediu uma indenização de R$ 150 mil.

No entanto, a juíza Carolina Pereira de Castro, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerou que não houve uso de palavras de baixo calão ou frases que pudessem prejudicar a imagem da apresentadora.

“Ainda que a crítica tenha sido contundente, tendo a ré explanado sua opinião e insatisfação, não foram utilizadas palavras de baixo calão ou aptas atingir a vida pública da autora. Por certo que tais críticas acarretam aborrecimentos, mormente quando, de acordo com a autora, a intenção primordial do livro era chamar a atenção para a violência a que crianças são submetidas diuturnamente no Brasil”, disse a juíza.

Xuxa perdeu outro processo relacionado ao livro

O caso é mais uma derrota de Xuxa na justiça envolvendo a obra. Em fevereiro, ela também perdeu um processo por danos morais contra a então deputada estadual do Rio de Janeiro Rosane Félix (PSD-RJ), que apresentou uma moção de repúdio ao livro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 2020.

“Já não basta a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa”, disse a parlamentar na época.

Com a perda da ação, Xuxa foi condenada a pagar as custas do processo e os honorários da defesa de Félix, em valor de R$ 15 mil.