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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de retratação feito pelo empresário Luiz Carlos Bassetto Junior, que o agrediu verbalmente em janeiro do ano passado, cinco meses antes de ele ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no STF.
Na ocasião, Bassetto encontrou Zanin no banheiro do Aeroporto do Distrito Federal e o xingou de “bandido” e “safado”, além de dizer que ele deveria apanhar. No momento, o agredido, que não reagiu, escovava os dentes.
Após sucessivas tentativas de localização, Bassetto foi notificado por hora certa em 15 de janeiro passado e enviou resposta duas semanas depois.
Por meio de sua defesa, disse que retira tudo o que disse. “O retratante admite ter desferido de forma inconsciente palavras que ofenderam sua honra, porém, de forma irrestrita, cabal, plena e inequívoca, neste ato retrata, retira tudo que tenha dito, de forma a declarar publicamente e perante este ilustrado juízo, que não faz jus as ofensas perpetradas e externadas, retirando-as veementemente qualquer outra expressão definido como crime”.
Em petição enviada à Sexta Vara Criminal de Brasília na última sexta, 2, Zanin afirmou que a tentativa de retratação é insuficiente por dois motivos. “A alegação de que teria desferido as ofensas de forma inconsciente contradiz a suposta intenção de se retratar, pois se assim fosse, não existiria dolo e não existiria crime para se retratar”.
A segunda razão para rejeição, segundo Zanin, é que Bassetto deveria usar os mesmos meios em que propagou as ofensas (ele transmitiu os xingamentos pelas redes sociais) para se desculpar. “Assim, como o agressor gravou em vídeo as ofensas e as disseminou nas redes, ele deve fazer a retratação por meio de vídeo, explicando por que se retrata e no que errou concretamente — não basta mera retratação abstrata como a veiculada na resposta à acusação”.
Na segunda, 5, o juiz Nelson Ferreira Junior, que já havia determinado o indiciamento do agressor por calúnia e difamação, pediu um parecer do Ministério Público para decidir se aceita ou não a retratação de Luiz Bassetto.
Outro processo
Em outra frente, a Justiça do DF acolheu o pedido do Ministério Público e tornou o acusado réu, em julho passado, por ameaça e incitação ao crime. Nesse caso, as penas máximas são de um ano de prisão, mais multa. O caso ainda não foi julgado.
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