Poder SP - Por Sérgio Quintella
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Justiça suspende derrubada do tobogã do Pacaembu
Pedido foi feito pela associação de moradores local
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, Guilherme Queiroz
Atualizado em 11 jan 2021, 19h58 - Publicado em 11 jan 2021, 17h20
A Justiça de São Paulo atendeu a um pedido da Associação Viva Pacaembu e suspendeu, no último dia 7 de janeiro, a derrubada do icônico tobogã do Estádio Paulo Machado de Carvalho. Erguida em 1969 e com capacidade de 18 000 pessoas, a estrutura não faz parte dos planos da Allegra Pacaembu, empresa que passou a administrar o complexo em janeiro de 2020.
A nova dona do espaço previa a demolição da arquibancada para a construção de um prédio de cinco andares destinado a escritórios, bares, restaurantes e um estacionamento subterrâneo. Ainda cabe recurso.
A decisão do juiz Alberto Alono Munoz estabeleceu multa de 500 000 reais caso a Allegra venha a colocar abaixo o tobogã. Além disso, o magistrado determinou que o descumprimento da medida caracterizará crime de desobediência. “Defiro a tutela de urgência para o fim de vedar à ré a demolição do elemento arquitetônico “Tobogã”, sob pena de, fazendo-o, arcar com multa que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor do Fundo Estadual de Defesados Interesses Difusos, sem prejuízo de sua reparação ou reconstrução, caso já tenha sido iniciada a obra, fixando, neste caso, multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O descumprimento desta ordem ensejará a apuração do crime de desobediência ou prevaricação, conforme o caso, bem como de ato de improbidade administrativa.”
O processo tramita desde 2018. Em dezembro, a Viva Pacaembu pediu urgência na análise do juiz, pelo risco de demolição. De acordo com o pedido, o tobogã não pode ser demolido por estar protegido pelo tombamento do estádio.
Em 2017, o Conselho Municipal de Preservação de Patrimônio Histórico (Conpresp) autorizou a demolição total ou parcial do tobogã. Alterações na Praça Charles Miller e em outras arquibancadas do estádio não foram permitidas.
A Vejinha procurou a prefeitura de São Paulo, que afirmou em nota que “ainda não foi intimada da decisão referida pela reportagem. Havendo intimação, serão tomadas as medidas apropriadas em juízo”. A Allegra não se posicionou até o momento.
