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Uma ex-funcionária do cantor e compositor Caetano Veloso e de sua esposa, Paula Lavigne, entrou com duas ações trabalhistas, na Justiça do Rio de Janeiro, após ter sido demitida por justa causa.
Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, foi dispensada no último dia 6, sob as acusações de furtar garrafas de bebidas alcoólicas, de se hospedar de forma clandestina em uma casa na Bahia e de utilizar um veiculo da empresa do músico para fins particulares.
Um furto de dólares também está sendo investigado pelos ex-patrões.
Na primeira ação, Edna rechaça as acusações e diz que Caetano e Paula deverão provar o que alegam. “Os réus deverão indenizar Edna pelas violações aos direitos de sua personalidade, tais como a honra, a intimidade e a imagem, matéria que será abordada em ação própria”, afirma, no processo, a defesa da ex-funcionária.
Além de desconstruir a tese que deu origem à dispensa por justa causa, Edna, que recebia 4 800 reais mensais (sendo 2 000 reais “por fora”), cobra cerca de 2,6 milhões de indenização trabalhista, divididos entre adicional noturno, acumulo de função, horas extras, incorporação de remuneração, entre outros.
Três dias antes de ser demitida, a ex-governanta ficou sem o telefone celular, um Iphone XR, confiscado, segundo ela, por Paula. “No aparelho se encontram documentos particulares (arquivos de áudio, imagens, registros de conversas em aplicativos de mensagens etc) que, caso venham aos autos, poderão, ao menos tese, comprovar a jornada de trabalho excessiva praticada, o regime de sobreaviso, o acúmulo de funções e o assédio moral praticado pela ré em desfavor da reclamante, além de elementos que poderão descaracterizar a justa causa aplicada pelos réus”, diz a defesa, em pedido pelo ressarcimento do aparelho.
Segundo processo
Em outra ação, a ex-funcionária de Caetano e Paula afirma que residia, com os dois filhos, desde 2017, em um apartamento do casal, em Ipanema, sem custos.
Ao ser dispensada, Edna recebeu um aviso, pelo celular do filho, para que desocupe o imóvel imediatamente. Em um segundo momento, um novo recado foi enviado estipulando um prazo de trinta dias, como determina o Código de Processo Civil.
No dia 8 de maio, em nova mensagem, Paula Lavigne solicita a entrada de uma arquiteta, que faria uma análise no imóvel. Sobre esse último ponto, Edna pede à Justiça que a solicitação seja negada.
No dia seguinte, a juíza Livia dos Santos Vardiero Crespo, da 28° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar atendendo o pedido de Edna. “Determino que os réus se abstenham, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da dispensa da autora, de nova tentativa de adentrar na residência da reclamante, pessoalmente ou por meio de prepostos e, ainda, no mesmo prazo, se abstenham de demandarem que a autora deixe o imóvel”.
A multa por descumprimento foi estabelecida em 1 000 reais por dia.
A magistrada também determinou que Edna e a família deixem o apartamento no dia 5 de junho.
A defesa de Caetano Veloso e Paula Lavigne, realizada pelo advogado Leonardo Quintella, se habilitou no processo do apartamento, mas ainda não se pronunciou. Em relação à primeira ação, ainda não houve contestação, o que ocorrerá nos próximos dias.
Veja abaixo a nota da defesa de Edna.
“Edna é uma mulher periférica e de origem humilde, não tem influência cultural e política como a parte adversa. Em razão disso, fazemos esclarecimentos para que não se dê a entender que Edna teria furtado qualquer coisa nos 22 anos em que trabalhou na casa de Paula Lavigne e Caetano Veloso.
Edna é, na verdade, vítima de Paula Lavigne. Durante os 22 anos em que trabalhou na residência do casal, Edna foi submetida a um padrão sistemático de abusos psicológicos e morais, fatos que ainda serão levados ao conhecimento do Judiciário Trabalhista em momento oportuno.
O episódio culminante – tratado na matéria sob ótica distinta – ocorreu em maio deste ano. Paula Lavigne iniciou uma investigação privada para apurar responsabilidades sobre o sumiço de uma quantia em dólares de sua casa.
Para isso, valeu-se de métodos pouco democráticos e gravíssimos para inquirir funcionários – dentre eles Edna, constante e indevidamente acusada de forma indireta por Paula.
Na tentativa de provar sua inocência, Edna entregou para Paula, no âmbito da investigação privada que ela iniciou, extratos bancários dos últimos 7 anos para demonstrar que todo o dinheiro que tinha era fruto de seu trabalho.
Nada disso foi suficiente para que Paula parasse de assediar Edna. Até que, no dia 03 de maio, Paula Lavigne confiscou o telefone celular de Edna e violou o sigilo de suas comunicações, acessando conversas pessoais e fazendo backup dos dados privados de Edna.
Além das ações trabalhistas, outras providências legais em relação a esses fatos já foram tomadas.
Aguardamos que a justiça seja feita para Edna e para outras pessoas que, como ela, foram vítimas de Paula Lavigne.
Christiano Mourão, Gabriella Ventura e Claudio Virgulino”.
Ao site Metrópoles, a produtora Paula Lavigne enviou a seguinte nota, escrita por sua defesa:
“Ao ser procurada para comentar sobre a questão, a empresária Paula Lavigne disse que se trata de fatos muitos graves, que estão sob investigação policial e, também, são objeto de ações judiciais, e que ela não vai expor a ex-funcionária através da mídia com revelações e narrativas que devem ser apresentadas apenas ao judiciário.
Paula manifestou grande tristeza pela forma como se encerrou essa relação de trabalho de mais de 20 anos, e prefere deixar que a Justiça julgue e decida sobre o caso”.
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