Arthur do Val pede mais prazo para se defender, mas Justiça nega

O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, pediu à Justiça que lhe conceda uma liminar para que ele tenha mais tempo de se defender no Conselho de Ética da Casa. A solicitação foi negada nesta segunda-feira (11). O órgão da Assembleia Legislativa marcou para terça (12) a votação do seu caso. Em março passado, durante viagem à Ucrânia, o parlamentar disse em um grupo de WhatsApp que as mulheres “ucranianas são fáceis porque são pobres”.

No pedido ao Judiciário, o deputado solicitou que o processo na Alesp seja suspenso até que todas as suas testemunhas sejam ouvidas no colegiado. Algumas delas, diz Arthur, moram no exterior e precisariam de pelo menos trinta dias para chegar ao Brasil. “Para anular quaisquer atos praticados após a reunião do dia 5 de abril e permitir a oitiva das testemunhas arroladas, respeitando o prazo razoável de antecedência para locomoção daqueles que residem fora do país e, ainda, permitir a produção da prova pericial sobre os áudios que embasam as denúncias”, escreveu a defesa do parlamentar. 

Na decisão, o desembargador Ruy Coppola afirma que os processos de quebra de decoro não precisam seguir os mesmos ritos de uma ação judicial. “Tem-se que o processo político administrativo que visa apurar a quebra de decoro parlamentar não segue os mesmos rigores das normas do processo penal,prevalecendo, é bem verdade, o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,cuja violação, no caso, não restou evidenciada pelos documentos carreados aos autos, e tampouco decorre da alegada celeridade que se imprimiu ao procedimento, a qual constitui questão interna corporis, tornando inviável o exame da oportunidade ou conveniência da solução pelo Poder Judiciário, notadamente quando não se vislumbra, como no caso,manifesto cerceamento de defesa”.

Em outra frente, o deputado convocou seus seguidores no YouTube para que eles se dirijam à Assembleia hoje para pressionar os deputados que votarão no colegiado. Caso o pedido de cassação seja aprovado, o tema vai para o plenário, que deverá promover um novo escrutínio.