Poder SP - Por Sérgio Quintella

Sérgio Quintella é repórter de cidades e trabalha na Vejinha desde 2015

Cidades

Arthur do Val pede mais prazo para se defender, mas Justiça nega

Conselho de Ética da Assembleia vota hoje pedido de cassação do deputado

Por Sérgio Quintella SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 12 abr 2022, 09h24 - Publicado em 12 abr 2022, 09h21

A foto mostra Arthur do Val sentado em frente a pilha de supostos coquetéis molotov

O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, pediu à Justiça que lhe conceda uma liminar para que ele tenha mais tempo de se defender no Conselho de Ética da Casa. A solicitação foi negada nesta segunda-feira (11). O órgão da Assembleia Legislativa marcou para terça (12) a votação do seu caso. Em março passado, durante viagem à Ucrânia, o parlamentar disse em um grupo de WhatsApp que as mulheres “ucranianas são fáceis porque são pobres”.

No pedido ao Judiciário, o deputado solicitou que o processo na Alesp seja suspenso até que todas as suas testemunhas sejam ouvidas no colegiado. Algumas delas, diz Arthur, moram no exterior e precisariam de pelo menos trinta dias para chegar ao Brasil. “Para anular quaisquer atos praticados após a reunião do dia 5 de abril e permitir a oitiva das testemunhas arroladas, respeitando o prazo razoável de antecedência para locomoção daqueles que residem fora do país e, ainda, permitir a produção da prova pericial sobre os áudios que embasam as denúncias”, escreveu a defesa do parlamentar.

Na decisão, o desembargador Ruy Coppola afirma que os processos de quebra de decoro não precisam seguir os mesmos ritos de uma ação judicial. “Tem-se que o processo político administrativo que visa apurar a quebra de decoro parlamentar não segue os mesmos rigores das normas do processo penal,prevalecendo, é bem verdade, o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,cuja violação, no caso, não restou evidenciada pelos documentos carreados aos autos, e tampouco decorre da alegada celeridade que se imprimiu ao procedimento, a qual constitui questão interna corporis, tornando inviável o exame da oportunidade ou conveniência da solução pelo Poder Judiciário, notadamente quando não se vislumbra, como no caso,manifesto cerceamento de defesa”.

Em outra frente, o deputado convocou seus seguidores no YouTube para que eles se dirijam à Assembleia hoje para pressionar os deputados que votarão no colegiado. Caso o pedido de cassação seja aprovado, o tema vai para o plenário, que deverá promover um novo escrutínio.