Secretaria Estadual da Cultura anuncia 177 milhões de reais para o setor

O secretário estadual de cultura e economia criativa, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta sexta (10) as ações para incentivar o mercado cultural no estado. Segundo ele, serão cerca de 177 milhões de reais que serão distribuídos por meio de três frentes, Proac ICMS, Proac Editais e Justos pela Cultura, todas ainda para 2020. “É um valor recorde para a área”, diz Sá Leitão. “Queremos também que os artistas saibam das inciativas, por isso, simplificamos e desburocratizamos as ações.”

No Proac ICMS, por meio de incentivos fiscais, o valor destinado é de 100 milhões de reais, que deve atingir 700 projetos, tanto on-line quanto presenciais. Já o Proac Editais, serão disponibilizados perto de 58 milhões de reais para mais de 1 000 projetos, divididos em 35 linhas, ou áreas de atividades, como teatro, audivisual, circo, música, bibliotecas e museus. Por fim, o Juntos Pela Cultura, com 18,9 milhões de reais, também recorde para a iniciativa.

As inscrições para o Proac ICMS já estão abertas. Para o Juntos pela Cultura, abrem em agosto. No Proac Editais, as inscrições começam a partir da semana que vem, a depender de cada linha de projeto.

Entre as principais novidades para este momento estão os incentivos para projetos on-line, com registro (filmagens e gravações), licenciamento e exibição dentro da plataforma #Culturaemcasa, projeto da secretaria. Também ganham espaço os projetos de ações culturais dentro de favelas e comunidades, com o incentivo de 3 milhões de reais.

Na última semana, a área cultural foi incluída no plano de reabertura do governo do Estado. A maior parte das atividades culturais deve voltar na fase amarela. Na capital, a previsão é que a reabertura comece a partir do dia 27 de julho. Os espaços culturais da secretaria de cultura e economia criativa devem retornar no dia 3 de agosto. Museus, galerias de artes, bibliotecas, teatros e cinemas espaços culturais para público sentado poderão iniciar o processo de abertura depois de 28 dias na fase amarela. Os endereços podem funcionar por seis horas e operar com apenas 40% da capacidade. As exceções são o Museu do Futebol, localizado no Pacaembu, devido ao hospital de campanha, o Museu Afro-Brasil e as bibliotecas São Paulo e do Parque Villa-Lobos, que só poderão funcionar quando os parques retornarem às atividades.

Segundo Sá Leitão, com pesquisa encomendada pela Fundação Getúlio Vargas, estima-se que durante os quatro meses parados houve uma perda de 34,5 bilhões de reais no estado de São Paulo na área cultural e que a retomada deve demorar entre dezesseis e vinte meses.