Cláudia Leitte terá de devolver 1,2 milhão de reais para Ministério da Cultura; não cabe mais recurso

Cláudia Leitte: projeto reprovado (Foto: Reprodução)

A cantora Cláudia Leitte terá de devolver pouco mais de 1,2 milhão de reais captados pela Lei Rouanet referentes a doze shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013, cujo projeto foi reprovado por não cumprir as demandas da lei.

Depois de recurso da artista, a Advocacia-Geral da União, ao lado do Ministério da Cultura, ratificou a reprovação do projeto. Segundo a assessoria da AGU, não cabe mais recurso. Desta forma, a produtora que representa a cantora deve pagar o valor em até 30 dias, existindo a possibilidade de parcelamento.

Mesmo com ressalvas, é comum artistas pedirem o auxílio da Lei Rouanet para promover turnês. Em contrapartida, eles oferecem, por exemplo, ingressos gratuitos. Para limitar os pedidos, desde o início deste ano, o MinC tem reprovado projetos com “potencial lucrativo”, ou seja, aqueles que podem se pagar sem o uso do recurso.

Em fevereiro, Cláudia Leitte enfrentou outra polêmica com a lei. Sua produtora solicitou a autorização para captar cerca de 350 000 reais para o projeto de um livro institucional sobre a cantora, o qual teria apenas 2 000 cópias e contaria com uma “entrevista exclusiva” da artista. O projeto foi arquivado depois de protestos em relação à sua relevância.