Cine Belas Artes: processo de tombamento é reaberto

Por Bruno Machado

O Ministério Público de São Paulo  reabriu ontem (19) o processo de tombamento do Cine Belas Artes, arquivado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e, mais recentemente, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).

A ação foi movida atendendo a pedido do Movimento Pró-Belas Artes (MBA), que refuta a decisão. Na época, o Condephaat concluiu que o tombamento não se aplicava já que o prédio passou por reformas e, por isso, não possui valor arquitetônico. Além disso, o tombamento não garantiria que o estabelecimento abrigasse atividades relacionadas a cinema.

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Segundo Jorge Rubies, presidente da ONG Preserva São Paulo, ligada ao MBA, o arquivamento dividiu o Conselho do Condephaat e “muitos dos seus membros foram favoráveis a uma nova votação”, que pode ocorrer no ano que vem. “Entramos com a ação civil pública, pois temíamos que, com o recesso de fim de ano, o prédio fosse demolido”, explica.

Na ação, o juiz Jayme Martins de Oliveira  alega que houve vários erros de procedimento nos processos de tombamento e que, inclusive, o regulamento interno do Condephaat e do Conpresp não foram observados.

Recentemente, o MBA colheu assinaturas que dessem maior peso à solicitação de tombamento. Assinaram cineastas e outros nomes ligados à cultura no município. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também participou do abaixo-assinado.

Em recesso, o Conpresp e o Condephaat não se pronunciaram. As atividades só devem ser normalizadas na segunda quinzena de janeiro de 2012.