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Quem é responsável pela manutenção das calçadas?
Volta e meia, a gente se depara com calçadas esburacadas ou mal conservadas em São Paulo. Bom, calçadas esburacadas não são exatamente um “privilégio” da nossa cidade, não é? Agora, você sabia que a conservação das calçadas é responsabilidade dos proprietários dos imóveis e isso se estende aos prédios onde você mora ou trabalha, sejam […]
(Foto: Lucas Lima)
Volta e meia, a gente se depara com calçadas esburacadas ou mal conservadas em São Paulo. Bom, calçadas esburacadas não são exatamente um “privilégio” da nossa cidade, não é?
Agora, você sabia que a conservação das calçadas é responsabilidade dos proprietários dos imóveis e isso se estende aos prédios onde você mora ou trabalha, sejam eles condomínios horizontais (casas) ou um condomínios verticais?
+ Um procedimento essencial na hora de fazer festas
Isso mesmo!
Calçadas são um bem público, cuja conservação é regida por leis municipais. Em São Paulo, o proprietário ou o condomínio, seja comercial ou residencial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel.
Caso contrário, se as calçadas estiverem em situação irregular, há a possibilidade de multa.
