ViaMobilidade é alvo de ação por passagem de até R$ 40 para o The Town

Duas entidades do setor ferroviário protocolaram denúncias em diversas instâncias contra a ViaMobilidade pelos bilhetes que a concessionária está vendendo para o festival The Town, que começa nos dias 2 e 3 de setembro, próximo final de semana. As passagens, que custam até 40 reais, levam os passageiros até a estação mais próxima do festival, a Autódromo, em Interlagos, sem nenhuma parada ou com menos paradas que o trajeto habitual, que custa 4,40 reais.

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A Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários) registrou representações no Ministério Público estadual e federal de São Paulo e no Procon-SP contra a empresa no início da semana. Já o Sindicato dos Metroviários move, desde terça-feira (29), uma ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo, em que pede uma liminar para que a comercialização das passagens seja suspensa e o valor ressarcido aos consumidores.

São dois tipos de viagens vendidas, com trajetos pelas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda: a expressa (40 reais), com saída de Barueri e Pinheiros, que vai e volta dos pontos de partida de forma direta ou com apenas uma parada. E também o serviço semi-expresso, com menos paradas, partindo de Barueri, Carapicuíba, Osasco, Pinheiros, Vila Olímpia, Berrini, Morumbi e Santo Amaro, por 15 reais, também de ida e volta.

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“Eles anunciam no site que o valor é promocional, com desconto de 80 para 40 reais, o que é estranho, porque eles nunca tiveram esse tipo de operação. Isso é propaganda enganosa”, afirma Alex Santana, diretor de comunicação e imprensa da Fenametro.

“Identificamos uma abusividade de preços de um serviço que é público. A CPTM e o Metrô já fizeram atendimentos especiais em ocasiões como Virada Cultural, Copa do Mundo, e não cobraram mais que o valor da tarifa pública”, diz Alex Fernandes, diretor de imprensa do Sindicato dos Metroviários. “É um descumprimento do contrato de concessão, que não estabelece em nenhum momento a possibilidade de aumento de preços. Eles deveriam seguir sempre a tarifa vigente”, afirma Santana, da Fenametro.

Procurada, a ViaMobilidade diz que continuará prestando o serviço regular durante o festival, com “horários estendidos (24 horas) e tarifas regulares (4,40 reais)”. A empresa também respondeu que uma previsão contratual permite “a prestação de serviços complementares” e que as viagens do tipo expresso e semi-expresso não afetarão a operação normal. “O cliente terá a possibilidade de escolher o serviço que melhor atende suas necessidades, e o evento contará com um maior número de opções de mobilidade e comodidade a seus visitantes”, segue a empresa (veja nota completa ao final).

O Tribunal de Justiça respondeu para a reportagem que a ação civil foi distribuída na terça (29). O Ministério Público Federal afirmou que recebeu a representação e ela está em análise. O Procon respondeu que “está notificando a ViaMobilidade para prestar informações em 24 horas para avaliar se o tema pode ser tratado pelo órgão de defesa sendo de relação de consumo, ou se precisará ser tratado por agência reguladora de transporte”.

A reportagem aguarda posicionamento do Ministério Público estadual.

Nota da ViaMobilidade:

São Paulo, 30 de agosto de 2023 – A ViaMobilidade prestará o serviço regular durante o festival, com horários estendidos (24 horas) e conforme tarifas regulares (4,40 reais). Conforme a previsão contratual, que lhe permite a prestação de serviços complementares, também oferecerá a possibilidade de os clientes adquirirem o serviço expresso e semi-expresso, que não prejudicará e não afetará a operação normal da via. Esta opção foi apresentada em todos os seus detalhes ao Poder Concedente, e foi devidamente autorizada. Tal estratégia visa criar mais uma opção para que o público do evento vá de trem, diminuindo o trânsito na cidade e reduzindo a emissão de CO2.
 
Os serviços complementares são opcionais e contarão com áreas de embarque especiais para quem for ao festival, facilitando o acesso e o escoamento na região do evento. O cliente terá a possibilidade de escolher o serviço que melhor atende suas necessidades, e o evento contará com um maior número de opções de mobilidade e comodidade a seus visitantes.