USP anuncia programas para amenizar rombo milionário no orçamento
Déficit deve chegar a 868 milhões de reais em 2016, um dos maiores na história da instituição
Melhor instituição de ensino superior da América Latina, segundo o prestigiado ranking inglês Times Higher Education, e responsável por 25% da produção científica nacional, a Universidade de São Paulo, ainda assim, sempre teve deficiências evidentes, como a precariedade de algumas instalações. A notícia de que deve fechar 2016 com déficit orçamentário de 868 milhões de reais, porém, mostrou que esse orgulho paulistano vive uma situação grave. Trata-se de um dos maiores rombos orçamentários já registrados na história da instituição.
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Com as contas no vermelho, a USP tem recorrido ao seu fundo de reserva. A previsão para 2016 é sacar 625 milhões de reais dessa “poupança”, além dos 243 milhões que esse montante rendeu como juro anual. Mas a fonte está secando. O fundo era de 3,5 bilhões de reais em 2010. Está agora na casa de 1,4 bilhão e deve fechar o ano em 794 milhões. Nesse ritmo, não duraria até 2018.
Por isso, na última terça, 12, o Conselho Universitário decidiu apertar o cinto ainda mais, na tentativa de estancar a sangria. Anunciou dois programas com o objetivo de reduzir a folha de pagamento dos funcionários não docentes. O primeiro possibilita a redução de jornada de quarenta para trinta horas semanais, com diminuição proporcional de vencimentos (quem aderir receberá bônus no valor de um terço do salário por semestre).
O segundo é o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), para o qual reservou 118 milhões de reais. A contrapartida é receber 40% da multa do FGTS e um ordenado para cada ano trabalhado. Um primeiro PIDV foi aberto em 2014. Na época, cerca de 1 400 servidores embarcaram na proposta. Agora, a expectativa é que haja a adesão de aproximadamente 400 empregados.
“Qualquer redução é importante. Se cinco aceitarem desta vez, já vai ser um ganho”, afirma o reitor Marco Antonio Zago. Será, em outras palavras, apenas um paliativo. “É um demonstrativo para a sociedade do esforço para equilibrar as contas, mas isso vai acontecer de fato se a arrecadação voltar a crescer”, afirma Adalberto Américo Fischmann, presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP).
A derrocada nas finanças da instituição segue roteiro semelhante ao de uma família que ampliou sua casa nos anos de economia brasileira próspera e, agora, com a crise, sofre para honrar as despesas fixas aumentadas. O orçamento da USP é variável. Recebe 5,02% do que o estado arrecada com o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Nos últimos anos, a velocidade de aumento desse repasse perdeu força. Em paralelo, as despesas continuaram uma escalada: foram de 2,76 bilhões de reais, em 2009, para 5,36 bilhões, em 2013, patamar próximo ao atual.
Pesaram nessa conta a implementação de unidades da USP em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste, e em Santos, por exemplo. Hoje, são mais de 94 000 alunos matriculados em 522 cursos de graduação e pós. Outro ponto crucial é uma série de promoções para funcionários, feitas na gestão de João Grandino Rodas, encerrada em 2013.
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As benesses antes aplaudidas agora são vistas como suicidas. Rodas responde a processo administrativo que discute cassar sua aposentadoria por improbidade administrativa. “É muita cara de pau o Zago criticar as medidas que tomei. Como pró-reitor de pesquisa, ele integrava a administração”, defende-se. Apesar da política de enxugamento de quadros, Zago afirma que não haverá perda de qualidade. “O problema da USP é que os servidores estão mal distribuídos.”
Para estudantes críticos a sua gestão, um indicativo contrário dessa lógica é a expansão de bolsas de monitoria, um tapa-buraco, segundo eles, para suprir a falta de pessoal (o que a instituição nega). O número saltou de 4 500 para 6 000 nos últimos dois anos. “Fiz o trabalho de um técnico e deveria ganhar como tal”, aponta a estudante de letras Letícia Oliveira, de 25 anos, que acaba de encerrar um período de oito meses no setor de informática do departamento de Antropologia.
Outra grande preocupação da população acadêmica é a falta de professores. As contratações estão suspensas desde 2014, e há 122 temporários cobrindo as lacunas de docentes que se aposentaram, foram demitidos ou morreram. No início dos anos 2000, havia 13,25 alunos por professor. Em 2014, último dado disponível, a relação passou para 14,63. Queda pior é a de produção acadêmica: a proporção de trabalhos científicos por docente ativo foi de 5,8 para 4,6 entre 2010 e 2014.
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Um dos pontos mais graves está no Hospital Universitário (HU), ligado aos cursos de saúde. Com o programa de demissões voluntárias e a suspensão de novas contratações, ele perdeu 291 dos 1 774 servidores desde janeiro de 2015. Uma greve foi deflagrada no fim de maio, com exigência de reposição dos quadros. Como resultado da má fase, o HU fechou cinquenta leitos e, entre 2014 e 2015, houve queda de 664 internações e de 42 715 atendimentos no ambulatório e de emergência.
A situação chamou a atenção do Ministério Público, que, desde junho, tem mediado reuniões com o superintendente do hospital e representantes das pastas de saúde municipal, estadual e federal. A prefeitura diz que estuda ampliar o atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Remo, nas imediações da Cidade Universitária. “A ideia é que a pessoa não precise se deslocar”, explica o promotor Arthur Pinto Filho. A reitoria adianta, porém, que só com verbas dos governos será possível melhorar a situação do hospital. “Quando pudermos voltar a repor vagas, vamos investir na contratação de professores”, promete Zago. “Sou otimista e acho que vai dar tudo certo.”
Efeito na rotina acadêmica
Como a crise mexe coma rotina da instituição
- › Entre 2010 e 2014, caiu de 5,8 para 4,6 a relação do total de trabalhos científicos publicados e o número de docentes ativos
- › Em paralelo à redução no número de funcionários, desde 2014 houve aumento de 25% dos alunos que recebem bolsa de 400 reais para prestar serviço no intervalo das aulas
- › Entre 2010 e 2014, caiu de 94,56% para 93,24% o número de cursos com notas que indicam bom desempenho na avaliação do Capes
Fonte: Anuário Estatístico USP
