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A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e o Insper receberam, neste mês de setembro, autorização do Ministério da Educação para abrirem cursos de Direito. As faculdades podem ofertar até 100 e 150 vagas por ano, respectivamente. No caso da universidade federal, será a primeira vez desde 1827 que a região metropolitana de São Paulo recebe um curso de Direito em uma instituição pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Unifesp planeja o início da graduação no próximo ano. A data ainda não foi decidida oficialmente. Segundo a portaria do MEC, a graduação será na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen), no campus Osasco, na Grande São Paulo.
O docente Alvaro Pereira, em nota publicada no site da Unifesp, vê a nova graduação como “uma conquista social importante”. “Em primeiro lugar, é a primeira abertura de um curso de Direito por uma instituição pública na Região Metropolitana de São Paulo desde 1827, o que certamente contribuirá para o atendimento da alta demanda existente por cursos desse perfil.”
A faculdade ainda tem detalhes da graduação a serem discutidos e reuniões previstas para as próximas semanas. O pré-projeto pedagógico indica um curso de cinco anos de duração, com uma turma de 50 estudantes em período integral e outra em período noturno com o mesmo número de vagas. O documento foi elaborado por membros do corpo docente, da pró-reitoria e do campus Osasco.
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De acordo com o documento, “o projeto procurará uma interdisciplinaridade ampla, favorecida pelo perfil plural da universidade. (…) Assim, o projeto pretende se valer de duplas titulações, habilitações e de certificados. Por exemplo, ao aluno será permitido concentrar sua formação em Economia ou em Ciências Sociais, com ênfase em Desenvolvimento Sustentável ou em Empoderamento de Gênero e Minorias.”
Também deve ser oferecido espaço para clínicas e laboratórios, existindo a possibilidade de participação precoce em atividades de assistência jurídica. “Além disso, a partir do terceiro semestre os alunos poderão matricular-se em clínicas mais específicas, como as de atuação em discussões públicas, apoio a ONGs e outras”.
A Unifesp afirma que está entre suas metas “promover o empoderamento de grupos sociais excluídos” e reafirmar “valores da ética, da democracia e dos direitos humanos”. A universidade busca turmas com o “perfil de aluno heterogêneo”. “Devendo se viabilizar o ingresso de membros de minorias e de alunos vocacionados para a atuação como agentes de transformação social.”
Insper
Na última segunda-feira (28), começaram as inscrições para o vestibular do Insper. A previsão é de que as aulas tenham início em fevereiro. Mesmo o MEC dando aval para um número maior de vagas, a primeira turma de Direito será formada por 50 ingressantes. Existe a possibilidade de ampliação desse número nos próximos anos.
O planejamento do curso foi feito visando apenas aulas presenciais. Os quatro primeiros anos serão em tempo integral. Só nos últimos semestres os estudantes podem procurar estágios externos.
O corpo docente afirma que o diferencial é a formação prática dentro da própria instituição, por meio de parcerias com escritórios de advocacia e órgãos públicos. Além disso, eles mencionam que a grade curricular incentiva conhecimentos de outras áreas aplicados ao Direito.
Como o currículo possuí disciplinas de outras graduações, há possibilidade de o curso ser esticado por um ano e meio pelo estudante e obter dupla titulação. A mensalidade de Direito será de R$ 4.990, mesmo valor de outros cursos do Insper. A instituição tem um programa de bolsas e apoio financeiro.
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